TJSC - 5017851-24.2022.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 12:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CR0
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27/03/2025 08:59
Transitado em Julgado
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27/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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24/03/2025 12:53
Juntado - Ofício
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12/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/02/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 08:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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12/02/2025 08:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 11:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/02/2025 11:53
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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04/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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19/12/2024 18:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0204
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19/12/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/12/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/12/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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03/12/2024 13:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 09:00</b>
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19/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5017851-24.2022.8.24.0075/SC (Aditamento: 117) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: CAUÃ FERREIRA DE JESUS (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
18/11/2024 17:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/11/2024
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18/11/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/11/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 117
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18/11/2024 12:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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18/11/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/11/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/11/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/11/2024 12:22
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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13/11/2024 12:22
Juntada de Certidão
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12/11/2024 18:30
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
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12/11/2024 18:13
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0101 para GCRI0204)
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12/11/2024 18:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
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12/11/2024 18:09
Juntada de Certidão
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12/11/2024 18:00
Alterado o assunto processual
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12/11/2024 17:59
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAUÃ FERREIRA DE JESUS - CONDENADO
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12/11/2024 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAUÃ FERREIRA DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.
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11/11/2024 16:33
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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11/11/2024 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/11/2024 14:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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