14/11/2024 08:18

Baixa Definitiva
13/11/2024 08:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> PAC01FP
13/11/2024 08:53

Transitado em Julgado
13/11/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/11/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/11/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010292-72.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 889) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: LURDES HELENA KUNZLER (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA CATARINE LAURENTINO PRUDENCIO (OAB SC041700) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 889
14/06/2024 16:15

Conclusos para decisão
14/06/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/06/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/06/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/05/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 18:29

Despacho
24/05/2024 13:13

Conclusos para decisão com Petição
24/05/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/05/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 19:03

Determinada a intimação
08/05/2024 11:54

Conclusos para despacho
24/04/2024 17:31

Despacho
26/01/2024 15:43

Conclusos para decisão
26/01/2024 15:38

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
26/01/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2023 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 54. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6985162 Situação: Baixado.
11/12/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/12/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 09:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/11/2023 17:34

Conclusos para decisão
13/11/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 45
13/11/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/11/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2023 15:26

Juntada de Petição
13/11/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
26/10/2023 16:05

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Promoção / Ascensão
26/10/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023 14:24

Julgado improcedente o pedido
25/10/2023 17:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/10/2023 16:38

Conclusos para despacho
25/10/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 32
25/10/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/10/2023 10:07

Juntada de Petição
16/10/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/10/2023 15:12

Juntada de Petição
14/10/2023 15:00

Juntada de Petição
13/10/2023 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/09/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/09/2023 13:39

Juntada de Petição
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/07/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/07/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/07/2023 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LURDES HELENA KUNZLER GIRARDELLO. Justiça gratuita: Deferida.
06/07/2023 16:45

Decisão interlocutória
06/07/2023 16:33

Conclusos para decisão
06/07/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão - 22/06/2023 12:29:54)
22/06/2023 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LURDES HELENA KUNZLER GIRARDELLO. Justiça gratuita: Requerida.
22/06/2023 01:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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