TJSC - 5020265-92.2024.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 10:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA04CV0
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26/03/2025 10:11
Transitado em Julgado
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26/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/02/2025 02:30
Publicação do Acórdão - no dia 28/02/2025
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27/02/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/02/2025 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Acórdão - disponibilização confirmada no dia 27/02/2025 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/02/2025
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27/02/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5020265-92.2024.8.24.0020/SC RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL APELADO: GTR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA (RÉU) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
INSURGÊNCIA DO AUTOR.
PRETENDIDA A CONDENAÇÃO DA DEMANDADA AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS.
INSUBSISTÊNCIA.
COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO.
DESÍDIA DA EMPRESA RÉ EM PROMOVER A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO AO AUTOR, BEM COMO DE ENTREGAR O DUT.
DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL QUE, POR SI SÓ, NÃO ENSEJA O DEVER DE INDENIZAÇÃO.
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS A INDICAR QUE A CONDUTA DA REQUERIDA REPERCUTIU DE FORMA LESIVA À DIGNIDADE DO APELANTE OU LHE CAUSOU ALGUM PREJUÍZO QUE DESBORDE O MERO DISSABOR COTIDIANO.
PRECEDENTES.
ABALO ANÍMICO NÃO EVIDENCIADO.
SENTENÇA ESCORREITA.
HONORÁRIOS RECURSAIS INCABÍVEIS.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025. -
26/02/2025 12:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025
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26/02/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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26/02/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0302 -> DRI
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25/02/2025 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2025 09:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b>
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07/02/2025 16:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/02/2025 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 43
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26/11/2024 05:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0302
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26/11/2024 05:59
Juntada de Certidão
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26/11/2024 05:58
Alterado o assunto processual
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24/11/2024 12:32
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV3 -> DCDP
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24/11/2024 12:32
Remessa Interna para Revisão - GCIV0302 -> CAMCIV3
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24/11/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLNEI NANDI. Justiça gratuita: Deferida.
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21/11/2024 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/11/2024 15:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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