25/07/2025 18:14

Baixa Definitiva
17/07/2025 09:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PCX02CV
17/07/2025 09:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
17/07/2025 09:37

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA GONCALVES ESPINDOLA
17/07/2025 09:37

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO ROBERTO ESPINDOLA
14/07/2025 15:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX02CV -> DCJE
06/03/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/02/2025 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/01/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/01/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:42

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
31/01/2025 15:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50002958520258240048
31/01/2025 11:30

Recebidos os autos - TJSC -> PCX02CV Número: 50027578320238240048/TJSC
15/02/2024 12:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PCX02CV -> TJSC
15/02/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/01/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/01/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 45 Parte Isenta
10/01/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/12/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/12/2023 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/11/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 18:02

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
30/11/2023 14:03

Conclusos para julgamento
30/11/2023 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão - 24/11/2023 18:54:27)
24/11/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/11/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/11/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/10/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/10/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/10/2023 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA GONCALVES ESPINDOLA. Justiça gratuita: Deferida.
23/10/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 17:18

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 15:54

Conclusos para julgamento
23/10/2023 15:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão - 18/08/2023 12:55:52)
18/08/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/08/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/08/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/08/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/08/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/08/2023 14:23:41)
15/08/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/08/2023 20:15

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 8
07/08/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/08/2023 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
07/08/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO ROBERTO ESPINDOLA. Justiça gratuita: Deferida.
07/08/2023 17:18

Juntada de Petição
07/08/2023 16:00

Não Concedida a Medida Liminar
04/08/2023 16:57

Conclusos para decisão
04/08/2023 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO ROBERTO ESPINDOLA. Justiça gratuita: Requerida.
04/08/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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