TJSC - 5018236-98.2022.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 11:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
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31/01/2025 11:30
Transitado em Julgado
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31/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/11/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/11/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/11/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 11:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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06/11/2024 11:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2024 14:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5018236-98.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador Substituto PAULO MARCOS DE FARIAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: ALMIR ANTONIO JACO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/10/2024 12:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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15/10/2024 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/10/2024 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 284
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19/03/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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19/03/2024 15:11
Juntada de Certidão
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18/03/2024 19:29
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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18/03/2024 19:29
Despacho
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15/03/2024 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALMIR ANTONIO JACO. Justiça gratuita: Deferida.
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15/03/2024 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/03/2024 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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