18/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000690-86.2023.8.24.0003/SC AUTOR: DALIANE SILVEIRA DE ALMEIDA SECCOADVOGADO(A): MAURICIO DE OLIVEIRA BERGAMO (OAB SC029519) DESPACHO/DECISÃO AGUARDE-SE o julgamento definitivo do recurso, porque este Juízo entende que os documentos são imprescindíveis ao feito, conforme exposto da decisão de Evento 63.
05/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000690-86.2023.8.24.0003/SC AUTOR: DALIANE SILVEIRA DE ALMEIDA SECCOADVOGADO(A): MAURICIO DE OLIVEIRA BERGAMO (OAB SC029519) DESPACHO/DECISÃO 1. CIENTE da interposição do recurso de agravo de instrumento nº 5069186-11.2025.8.24.0000 (em apenso). 2. Em atenção ao efeito regressivo ínsito ao recurso em questão [possibilidade de juízo de retratação], MANTENHO o decisum agravado por seus próprios fundamentos. 3. No mais, AGUARDE-SE o julgamento definitivo do recurso, porque este Juízo entende que os documentos são imprescindíveis ao feito, principalmente a certidão para fins de usucapião expedida pelo Registro de Imóveis, em que haja indicação, inclusive, dos proprietários atuais da área.

Destaca-se que somente a certidão do cartório permite aferir se a área objeto do feito é a mesma das matrículas juntadas.

E somente com identificação dos proprietários é possível a citação e regular andamento do feito. 4.

INTIMEM-SE.
04/09/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO LUIZ SECCO. Justiça gratuita: Requerida.
04/09/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO RAFAEL SECCO. Justiça gratuita: Requerida.
04/09/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO TOLDO. Justiça gratuita: Requerida.
04/09/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRA APARECIDA SECCO TOLDO. Justiça gratuita: Requerida.
02/09/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 11:05

Decisão interlocutória
01/09/2025 19:56

Juntada de Petição
01/09/2025 18:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50691861120258240000/TJSC
01/09/2025 14:15

Conclusos para despacho
29/08/2025 23:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 56 Número: 50691861120258240000/TJSC
08/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 16:07

Determinada a emenda à inicial
05/08/2025 12:55

Conclusos para despacho
04/08/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 19:39

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 48
17/07/2025 19:39

Despacho
12/06/2025 12:50

Conclusos para despacho
11/06/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 14:14

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000690-86.2023.8.24.0003/SC AUTOR: DALIANE SILVEIRA DE ALMEIDA SECCOADVOGADO(A): MAURICIO DE OLIVEIRA BERGAMO (OAB SC029519) ATO ORDINATÓRIO Aguarde-se em cartório o prazo solicitado no evento 41.
26/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/05/2025 12:39

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/04/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:09

Despacho
07/03/2025 14:17

Juntada de Petição
07/03/2025 11:43

Juntada de Petição
06/02/2025 12:12

Conclusos para despacho
05/02/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/12/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 19:53

Despacho
25/11/2024 16:26

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:56

Recebidos os autos - TJSC -> AGDUN Número: 50006908620238240003/TJSC
09/02/2024 23:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AGDUN -> TJSC
08/02/2024 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 25 Justiça gratuita: Deferida
08/02/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/12/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 18:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/11/2023 17:23

Juntada de Petição
26/10/2023 12:23

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/10/2023 19:07

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: USUCAPIÃO
05/09/2023 17:31

Conclusos para despacho
05/09/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/08/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:47

Despacho
25/05/2023 15:58

Juntada de Petição
18/05/2023 12:21

Conclusos para despacho
18/05/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/05/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2023 17:59

Despacho
04/05/2023 17:25

Conclusos para despacho
04/05/2023 17:25

Juntada de Certidão
04/05/2023 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALIANE SILVEIRA DE ALMEIDA SECCO. Justiça gratuita: Deferida.
28/04/2023 12:54

Determinada a citação
14/04/2023 12:55

Conclusos para despacho
14/04/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALIANE SILVEIRA DE ALMEIDA SECCO. Justiça gratuita: Requerida.
14/04/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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