17/08/2023 13:11

Baixa Definitiva
17/08/2023 13:10

Baixa Definitiva
17/08/2023 09:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
17/08/2023 06:01

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIANA MACHADO
17/08/2023 06:01

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIANO MARTINS DA CRUZ
17/08/2023 06:01

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC
17/08/2023 06:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO MARTINS DA CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
17/08/2023 06:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
14/08/2023 09:10

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
14/08/2023 09:09

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2023
12/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/08/2023 16:47

Remetidos os Autos - CAMPUB3 -> DRI
11/08/2023 16:19

Despacho
11/08/2023 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
11/08/2023 14:32

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0304
11/08/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/06/2023 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/06/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/06/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
28/06/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/06/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
20/06/2023 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2023 12:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 09:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5015560-48.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: LUCIANO MARTINS DA CRUZ ADVOGADO(A): MICHELI ANDRESSA ALVES (DPE) AGRAVANTE: LUCIANA MACHADO ADVOGADO(A): MICHELI ANDRESSA ALVES (DPE) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC PROCURADOR(A): BERNARDO DUARTE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
02/06/2023 15:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2023 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 09:00 Sequencial: 44
24/05/2023 15:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
24/05/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/05/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/05/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/05/2023 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/04/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
22/03/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 08:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
22/03/2023 08:41

Despacho
17/03/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
17/03/2023 17:00

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:00

Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
17/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
17/03/2023 15:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.
17/03/2023 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO MARTINS DA CRUZ. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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