TJSC - 5004799-64.2024.8.24.0018

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Vara Regional de Execucoes Fiscais Estaduais da Comarca de Chapeco

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ: 83.021.808/0001-82

Advogados

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB: 043399/SC

CPF *65.***.*76-43

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM CORREA DA SILVA

CPF *23.***.*12-96

Advogados

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB: 022845/SC

CPF *06.***.*67-33

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 18:59

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/07/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 23/06/2025 23:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/06/2025 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 14/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/06/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2025 16:56

    Despacho

  • 03/04/2025 15:13

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 11:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000055673320. Valor transferido: R$ 1.834,67

  • 29/03/2025 07:08

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

  • 29/03/2025 07:08

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAQUIM CORREA DA SILVA)

  • 27/03/2025 13:37

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 24/03/2025 15:30

    Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

  • 24/03/2025 15:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para despacho - 17/02/2025 05:51:51)

  • 03/12/2024 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/11/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 10/09/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 10/09/2024

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/09/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/10/2024

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004799-64.2024.8.24.0018/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: JOAQUIM CORREA DA SILVA EDITAL Nº 310064362271 JUIZ(A) DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA    Citando(a)(s): JOAQUIM CORREA DA SILVA, CPF Nº *23.***.*12-96.

    Certidão de Dívida Ativa n. 466 e 467.

    Valor do Débito: R$ 3.008,20.

    Data do Valor da Ação: 24/02/2024.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei.    

  • 08/09/2024 08:24

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024

  • 08/09/2024 08:24

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2024 08:24

    Expedição de Edital

  • 25/08/2024 11:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/07/2024 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 10:53

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 22:12

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 24/07/2024 01:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 01:12

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 23:38

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 23/07/2024 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/07/2024 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/07/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 14:06

    Despacho

  • 19/07/2024 18:07

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/06/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 14:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

  • 16/05/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/05/2024 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/05/2024 09:34

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/05/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 13:37

    Despacho

  • 06/05/2024 12:26

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/03/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 18:50

    Despacho

  • 06/03/2024 14:26

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2024 12:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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