TJSC - 5044557-41.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 15:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5044557412023824000020250602151313
-
02/06/2025 15:10
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
22/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
-
21/05/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
21/05/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
-
21/05/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5044557-41.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE: KOPRIME CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765)ADVOGADO(A): IVAN PEREIRA REMOR (OAB SC048496)AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR DE MANACORADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB SC007272) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 70, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.
Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 65, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.
Intimem-se. -
20/05/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
20/05/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
20/05/2025 05:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 05:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 05:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2025 12:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
17/05/2025 12:50
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
15/05/2025 14:37
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
15/05/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
25/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
23/04/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/04/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
21/03/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2025 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
20/03/2025 17:18
Recurso Especial não admitido
-
20/03/2025 06:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
19/03/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
19/03/2025 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
18/03/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2025 15:13
Remetidos os Autos para vista ao MP - VPRES2 -> DRTS
-
18/03/2025 15:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
18/03/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/02/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2025 10:37
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
12/02/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 705270, Subguia 142532 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
12/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
11/02/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
11/02/2025 09:53
Link para pagamento - Guia: 705270, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=142532&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>142532</a>
-
11/02/2025 09:53
Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR DE MANACOR - Guia 705270 - R$ 242,63
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
18/12/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 13:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
18/12/2024 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 19:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/12/2024 12:54
Juntada de Petição
-
16/12/2024 17:18
Juntada de Petição
-
11/12/2024 16:43
Juntada de Petição
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5044557-41.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Substituto PAULO MARCOS DE FARIAS AGRAVANTE: KOPRIME CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR DE MANACOR ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB SC007272) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
29/11/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
29/11/2024 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
29/11/2024 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 117
-
06/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
01/11/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/11/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/10/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202
-
22/10/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 12:38
Retirado de pauta
-
21/10/2024 19:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
-
21/10/2024 19:57
Deferido o pedido
-
17/10/2024 15:51
Juntada de Petição
-
17/10/2024 11:26
Juntada de Petição
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5044557-41.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Substituto PAULO MARCOS DE FARIAS AGRAVANTE: KOPRIME CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR DE MANACOR ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB SC007272) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/10/2024 12:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
15/10/2024 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
15/10/2024 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 244
-
26/09/2023 19:05
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
-
26/09/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/09/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/09/2023 16:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 25/09/2023 16:26:36)
-
25/09/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
25/09/2023 15:24
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
-
25/09/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 15:16
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Ordenação da Cidade / Plano Diretor
-
25/09/2023 12:47
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB2 -> DCDP
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
22/09/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
21/08/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
-
21/08/2023 16:51
Concedida a tutela provisória
-
25/07/2023 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (24/07/2023). Guia: 6061008 Situação: Baixado.
-
24/07/2023 19:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6061008 Situação: Em aberto.
-
24/07/2023 19:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Número: 50086250820218240082/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
17/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000772-82.2023.8.24.0144
Marcio Just
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Jorge Alberto dos Santos Rosa
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/06/2024 09:38
Processo nº 5000772-82.2023.8.24.0144
Marcio Just
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/07/2023 16:15
Processo nº 5013527-51.2024.8.24.0000
Rosa Piccoli Ferlin
Pitiguari Transmissora de Energia Eletri...
Advogado: Paula Pasqual
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/03/2024 16:14
Processo nº 0301171-33.2015.8.24.0006
Tatiane Alesandra Keller Colombi
Joice Adriane Muegge
Advogado: Graziela Alexandra Setragni Lang
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/09/2015 15:59
Processo nº 5009341-71.2024.8.24.0036
Juvenal Michelluzzi
Adelfino Adrovandi
Advogado: Gilmar Colasio
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/06/2024 15:04