TJSC - 5015694-21.2023.8.24.0018
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Vara Regional de Execucoes Fiscais Estaduais da Comarca de Chapeco
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 19:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135<br>Data do cumprimento: 05/09/2025
-
12/08/2025 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135<br>Oficial: JORGE JUNIOR SALLES
-
12/08/2025 08:15
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
12/08/2025 07:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Ato ordinatório praticado - 05/07/2025 05:48:59)
-
19/05/2025 15:27
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC009681
-
19/05/2025 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO EDUARDO DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
19/05/2025 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DE LIMA LOPES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
18/05/2025 21:12
Juntada de Petição
-
07/04/2025 12:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 124
-
01/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
27/03/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
06/03/2025 07:51
Expedição de ofício - 1 carta
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
27/02/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2025 13:32
Despacho
-
20/02/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 16:23
Juntada de Petição
-
31/01/2025 06:00
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
19/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
13/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
04/11/2024 08:08
Juntada de Petição
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
23/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
22/10/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
21/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 13:08
Juntada de Petição
-
14/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 105
-
09/10/2024 16:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78<br>Data do cumprimento: 08/10/2024
-
08/10/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
05/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
30/09/2024 14:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Data do cumprimento: 30/09/2024
-
24/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
23/09/2024 10:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76<br>Data do cumprimento: 20/09/2024
-
16/09/2024 13:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77<br>Data do cumprimento: 09/09/2024
-
16/09/2024 13:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 09/09/2024
-
14/09/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
13/09/2024 15:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 13/09/2024
-
12/09/2024 17:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
10/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 10/09/2024
-
09/09/2024 17:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - EXCLUÍDA
-
09/09/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
09/09/2024 08:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: JOEL CHAPPUIS
-
09/09/2024 08:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: JAIME CHAPPUIS
-
09/09/2024 08:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: JOEL CHAPPUIS
-
09/09/2024 08:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: EDSON JOSE BONIATTI
-
09/09/2024 08:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: IVANGLEZIO LIMBERGER
-
09/09/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
09/09/2024 08:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: PAULO WOLFF CARLIN
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/09/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/11/2024
-
09/09/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5015694-21.2023.8.24.0018/SC AUTOR: RAFAEL DE LIMA LOPES DA SILVA RÉU: HABITAR SOCIAL IMOVEIS LTDA EDITAL Nº 310063991962 JUIZ(A) DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, RÉUS AUSENTES, INCERTOS OU DESCONHECIDOS.
Prazo do Edital: 30 dias.
DESCRIÇÃO DO BEM: Lote urbano n. 18, da Quadra n. 84, do Loteamento denominado “Popular”, com área de 200,00 m², situado no Município de Guatambu/SC, Comarca de Chapecó/SC, com uma edificação residencial unifamiliar - construção alvenaria - com 01 pavimento e 42,70 m² de área construída, registrado na matrícula n. 102.924 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Chapecó/SC.
Prazo fixado para a resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, na forma da lei. -
07/09/2024 08:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024
-
07/09/2024 08:27
Juntada de Certidão
-
07/09/2024 08:27
Expedição de Edital
-
07/09/2024 08:21
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
07/09/2024 08:21
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
07/09/2024 08:21
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
07/09/2024 08:21
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
07/09/2024 08:21
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
07/09/2024 08:21
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
03/09/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 59, 60 e 61
-
31/08/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
23/08/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
23/08/2024 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/08/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
21/08/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CAROLINE MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
21/08/2024 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SCHEYLA APARECIDA DE OLIVEIRA FAENELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
21/08/2024 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOIR MARCOS FAENELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
21/08/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 13:55
Determinada a citação
-
21/08/2024 12:42
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 21:57
Juntado(a)
-
10/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
27/07/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/07/2024 11:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 19/07/2024
-
15/07/2024 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: PAULO WOLFF CARLIN
-
15/07/2024 00:24
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
09/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 14:58
Despacho
-
03/05/2024 19:00
Conclusos para decisão
-
27/04/2024 09:03
Juntada de Petição
-
26/04/2024 09:59
Juntada de Petição
-
26/04/2024 09:47
Juntada de Petição
-
09/04/2024 14:44
Juntada de Petição
-
09/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/03/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 19:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
29/01/2024 12:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: IVANGLEZIO LIMBERGER
-
28/01/2024 00:55
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
22/01/2024 14:07
Juntada de Petição
-
22/01/2024 12:43
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
-
22/12/2023 07:20
Expedição de ofício - 1 carta
-
01/12/2023 18:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
30/11/2023 13:52
Juntada de Petição
-
29/11/2023 16:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: RODRIGO MICHEL
-
29/11/2023 15:23
Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN
-
24/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/11/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
16/11/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/11/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 17:09
Despacho
-
06/11/2023 15:30
Conclusos para despacho
-
03/11/2023 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELENIR VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
03/11/2023 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVARISTO LUCAS CIBULSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
20/10/2023 18:53
Juntada de Petição
-
20/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
13/10/2023 03:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
11/10/2023 23:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/09/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 15:04
Despacho
-
22/08/2023 15:42
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 18:05
Juntada de Petição
-
17/08/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/06/2023 14:38
Juntada de Petição
-
26/06/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2023 14:24
Despacho
-
16/06/2023 15:46
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DE LIMA LOPES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
-
15/06/2023 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0900185-59.2017.8.24.0006
Municipio de Barra Velha/Sc
Douglas Batista da Silva
Advogado: Ronivan Picharki
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/12/2017 20:07
Processo nº 5026782-70.2022.8.24.0930
Banco C6 Consignado S.A.
Joao Maria Rodrigues dos Santos
Advogado: Bruna Marian Duarte
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/05/2025 13:43
Processo nº 0500614-94.2013.8.24.0018
Banco do Brasil S.A.
Auto Posto G2 LTDA.
Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/11/2023 17:10
Processo nº 0500614-94.2013.8.24.0018
Banco do Brasil S.A.
Auto Posto G2 LTDA.
Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/05/2013 16:43
Processo nº 5065867-68.2022.8.24.0023
Veronica Otero Munoz
Pablo Otero Munoz
Advogado: Renato Sena de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/09/2023 16:37