TJSC - 5027970-43.2023.8.24.0064
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Sao Jose
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 17:13
Expedição de ofício - 1 carta
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29/08/2025 14:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para julgamento - 28/08/2025 02:54:09)
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27/08/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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15/08/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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14/08/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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13/08/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 16:25
Decisão interlocutória
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04/08/2025 12:59
Conclusos para decisão
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18/03/2025 10:00
Juntada de Petição
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05/03/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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24/02/2025 14:43
Juntada de Certidão
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24/02/2025 06:18
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/02/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 15:41
Expedição de ofício - 1 carta
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25/11/2024 14:07
Juntada de Restrição Renajud
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11/11/2024 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 462,72
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08/11/2024 00:45
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cíntia Ranzi Arnt em 08/11/2024 00:41:51
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06/11/2024 20:51
Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
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06/11/2024 20:35
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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06/11/2024 20:34
Juntada de Consulta Renajud
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05/11/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/10/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 19:39
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 19:35
Juntada - Extrato Subconta - 2406451003<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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18/10/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/09/2024 02:30
Publicação de Ato Ordinatório - no dia 10/09/2024
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09/09/2024 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000029649110. Valor transferido: R$ 304,71
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09/09/2024 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000029649128. Valor transferido: R$ 151,81
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09/09/2024 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000029649136. Valor transferido: R$ 0,76
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 09/09/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/09/2024
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09/09/2024 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027970-43.2023.8.24.0064/SC EXECUTADO: NATALICIO VIEIRA DA ROCHA ATO ORDINATÓRIO 1 - Tendo em vista que foi efetivada a transferência de numerário à subconta vinculada aos autos em razão de penhora SISBAJUD, em cumprimento da decisão retro, item 2.2, fica INTIMADO(A) o(a) executado(a) para que apresente embargos à execução ou à penhora, no prazo de 15 dias úteis.
Atentando-se de que, na hipótese de oposição de embargos manifestamente protelatórios será imposta multa de até 10% (dez por cento) do valor da execução, a título de litigância de má-fé (art. 81, caput, do CPC), cujos prazos correrão em cartório, visto que se trata de réu/executado REVEL, sem procurador constituído (artigo 18, §2º, da Lei nº.9.099/1995).1 3 - Por economia processual, fica INTIMADO(A) o(a) exequente para, no prazo de 10 dias (a contar do término do prazo do executado), informe expressamente se o valor depositado em subconta QUITA a dívida, sob pena de ser considerada quitada a obrigação.
Devendo informar (acaso não tenha informado), os seguintes DADOS: nome e CPF do beneficiário, números de banco, agência e conta bancária (conta poupança/corrente), com dígitos verificadores, para expedição de ALVARÁ em seu favor. 2 4 - Por fim, no caso de o procurador da parte credora possuir poderes para receber valores e dar quitação, havendo saldo remanescente do débito e pretendendo a parte executada/ré realizar o pagamento espontâneo, poderá fazê-lo diretamente ao credor, utilizando os dados por ele informados, de tudo documentando nos autos; ou ainda, se preferir, poderá emitir o boleto para depósito em conta judicial vinculada ao processo por meio do link: https://app.tjsc.jus.br/tjsc-boletosidejud/#/consulta/0 -
06/09/2024 19:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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06/09/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 19:59
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 19:57
Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOOJC
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05/09/2024 19:57
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NATALICIO VIEIRA DA ROCHA)
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05/09/2024 17:07
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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01/08/2024 14:13
Remetidos os Autos - SOOJC -> FNSCONV
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24/07/2024 15:02
Decisão interlocutória
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19/06/2024 16:59
Conclusos para decisão
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30/04/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/04/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2024 19:36
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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06/02/2024 14:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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08/01/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/01/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/01/2024 11:08
Expedição de ofício - 1 carta
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08/01/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2024 11:07
Intimado em Secretaria
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08/01/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
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21/12/2023 11:52
Distribuído por dependência - Número: 50038035920238240064/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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