TJSC - 5013782-79.2022.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2025 08:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
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15/02/2025 08:51
Transitado em Julgado
-
15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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06/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/12/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 10:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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04/12/2024 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2024 14:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013782-79.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: ELI HAACK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/10/2024 12:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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15/10/2024 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/10/2024 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 216
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29/01/2024 16:06
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202
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25/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/12/2023 16:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 481243, Subguia 93593 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
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11/12/2023 08:42
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 481243, Subguia 93593
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11/12/2023 08:39
Juntada - Guia Gerada - ELI HAACK - Guia 481243 - R$ 635,09
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05/12/2023 17:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/12/2023 17:55:52)
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05/12/2023 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELI HAACK. Justiça gratuita: Revogada.
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05/12/2023 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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05/12/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 17:53
Despacho
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22/06/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/06/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/06/2023 13:17
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0401 para GPUB0202) - processo: 50102506120238240000
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20/06/2023 10:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0401 -> DCDP
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20/06/2023 10:21
Determina redistribuição por incompetência
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19/06/2023 17:35
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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19/06/2023 17:35
Juntada de Certidão
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16/06/2023 15:54
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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16/06/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/06/2023 15:54
Vista ao MP
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15/06/2023 19:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELI HAACK. Justiça gratuita: Deferida.
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15/06/2023 19:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/06/2023 19:07
Distribuído por prevenção - Número: 50137247620228240064/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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