10/12/2024 17:38

Baixa Definitiva
10/12/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
10/12/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
09/12/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 10:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/12/2024 22:56

Juntada de Petição
05/12/2024 13:25

Baixa Definitiva
05/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111
05/12/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.160,96
05/12/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.091,98
03/12/2024 18:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Karen Francis Schubert em 03/12/2024 18:30:04
03/12/2024 14:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/12/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
03/12/2024 11:57

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE01JC
03/12/2024 11:54

Juntada - Extrato Subconta - 3003813558 Tipo de Extrato: RESUMO
02/12/2024 17:06

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE01JC -> JVECONT
02/12/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
02/12/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:13

Decisão interlocutória
02/12/2024 14:40

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:39

Juntada - Extrato Subconta - 3003813558 Tipo de Extrato: RESUMO
02/12/2024 14:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/12/2024 13:04

Baixa Definitiva
01/12/2024 15:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01JC
01/12/2024 15:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LATAM AIRLINES GROUP S/A
01/12/2024 15:45

Custas Satisfeitas - Parte: KELLY OENNING
27/11/2024 14:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
27/11/2024 13:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> JVE01JC
27/11/2024 13:31

Transitado em Julgado
27/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
25/11/2024 12:00

Juntada de Petição
22/11/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.224,06
11/11/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/11/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/10/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 20:44

Sentença confirmada - por unanimidade
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024171-70.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 808) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: KELLY OENNING (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANE CINTIA SALLES (OAB SC028952) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 808
18/06/2024 16:06

Conclusos para decisão
18/06/2024 12:31

Juntada de Certidão
18/06/2024 11:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
18/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/06/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/05/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:10

Despacho
21/05/2024 10:44

Conclusos para despacho
21/05/2024 04:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 72 (16/05/2024). Guia: 7923000 Situação: Baixado.
21/05/2024 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/05/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7923000, Subguia 4051910 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.166,12
15/05/2024 16:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7923000, Subguia 4051910
15/05/2024 16:27

Juntada - Guia Gerada - LATAM AIRLINES GROUP S/A - Guia 7923000 - R$ 1.166,12
08/05/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/05/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/05/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/05/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:54

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2024 14:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/04/2024 13:04

Conclusos para decisão
19/04/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/04/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:01

Despacho
15/04/2024 10:16

Conclusos para despacho
15/04/2024 10:15

Juntada de Certidão
15/04/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/04/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/04/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/04/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 18:16

Julgado procedente em parte o pedido
16/02/2024 12:37

Conclusos para julgamento
16/02/2024 09:41

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
09/02/2024 09:40

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 07/02/2024 17:30. Refer. Evento 22
07/02/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:47

Juntada de Petição
27/11/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/11/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/10/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:16

Despacho
24/10/2023 11:48

Conclusos para despacho
23/10/2023 17:08

Juntada de Petição
23/10/2023 12:10

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 05/10/2023 15:30. Refer. Evento 6
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/10/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/10/2023 19:01

Despacho
17/10/2023 17:30

Conclusos para despacho
16/10/2023 18:00

Juntada de Petição
11/10/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:26

Despacho
11/10/2023 16:52

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 07/02/2024 17:30
09/10/2023 14:19

Conclusos para despacho
09/10/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/10/2023 16:38

Intimado em audiência
05/10/2023 16:27

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
05/10/2023 09:42

Juntada de Petição
05/10/2023 09:32

Juntada de Petição
04/10/2023 14:25

Juntada de Petição
17/07/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/06/2023 09:57

Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A (SC035357 - FABIO RIVELLI)
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/06/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/06/2023 11:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/06/2023 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:01

Despacho
15/06/2023 14:00

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 05/10/2023 15:30
13/06/2023 14:02

Conclusos para despacho
13/06/2023 13:59

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/06/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KELLY OENNING. Justiça gratuita: Não requerida.
13/06/2023 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KELLY OENNING. Justiça gratuita: Requerida.
13/06/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010900-33.2022.8.24.0004

Altair Lucio

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Antonio Carlos Premoli

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/09/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5010900-33.2022.8.24.0004

Altair Lucio

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Frederico Camargo Siebert

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/11/2022 11:39

Exibir Processo

Processo nº 5000107-63.2024.8.24.0069

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jordy dos Santos da Silva

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/12/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 5000526-29.2022.8.24.0045

Jean Rielton Vieira

Jh Alves Representacoes Eireli

Advogado: Felipe Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/01/2022 21:15

Exibir Processo

Processo nº 5002838-05.2024.8.24.0078

Joselito Alves Baptista

Jayme Alves Baptista

Advogado: Silvio Antonio Pasquini Ferro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/07/2024 15:59

Exibir Processo