TJSC - 5048981-92.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MASSA FALIDA DE SUL FABRIL S.A.

CNPJ: 82.636.911/0001-74

PABST & HADLICH ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 03.742.334/0001-29

CELSO MARIO ZIPF

CPF *09.***.*29-04

Advogados

BARBARA REINERT KRAUSS

OAB: 022539/SC

CPF *42.***.*05-31

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE GASPAR

CNPJ: 83.102.244/0001-02

Advogados

FELIPE JULIANO BRAZ

OAB: 026164/SC

CPF *42.***.*31-35

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB: 037467/SC

CPF *05.***.*96-52

CHARLOTE INES SCHAEFER

CPF *72.***.*41-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 15:17

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2025 14:37

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 29/05/2025 14:37

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 14. Parte: MUNICÍPIO DE GASPAR

  • 29/05/2025 14:37

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 14. Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PABST & HADLICH ADVOGADOS ASSOCIADOS

  • 29/05/2025 14:37

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 14. Parte: CELSO MARIO ZIPF

  • 29/05/2025 14:37

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 14. Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MASSA FALIDA DE SUL FABRIL S.A.

  • 28/05/2025 14:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006587-63.2022.8.24.0025/SC - ref. ao(s) evento(s): 32, 33, 43, 44, 53, 76, 84

  • 24/05/2025 17:46

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 24/05/2025 17:46

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2025

  • 24/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 06/05/2025 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 01/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 21/04/2025 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/04/2025 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/04/2025 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2025 19:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 16/04/2025 19:20

    Recurso Especial não admitido

  • 15/04/2025 13:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 14/04/2025 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 18/03/2025 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2025 15:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 14/03/2025 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 05/03/2025 17:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 30/01/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2025 18:42

    Remetidos os Autos - CAMPUB4 -> DRI

  • 29/01/2025 17:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/01/2025 17:50:41)

  • 29/01/2025 17:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/01/2025 17:50:41)

  • 29/01/2025 17:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/01/2025 17:50:41)

  • 29/01/2025 17:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos - 29/01/2025 17:50:40)

  • 29/01/2025 17:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> CAMPUB4

  • 29/01/2025 17:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

  • 29/01/2025 17:40

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 29/01/2025 12:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404

  • 28/01/2025 15:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 20/01/2025 13:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 48

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 13/12/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 23:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 12/12/2024 23:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 21:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/12/2024 13:30

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 12/12/2024 12:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Incluído em mesa para julgamento - 04/12/2024 14:04:45)

  • 25/11/2024 16:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404

  • 25/11/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 04/11/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2024 18:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 31/10/2024 14:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b>

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5048981-92.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE SUL FABRIL S.A. (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): BARBARA REINERT KRAUSS (OAB SC022539) AGRAVANTE: PABST & HADLICH ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): BARBARA REINERT KRAUSS (OAB SC022539) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: CELSO MARIO ZIPF (Administrador Judicial) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GASPAR PROCURADOR(A): CHARLOTE INES SCHAEFER PROCURADOR(A): FELIPE JULIANO BRAZ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de outubro de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 10/10/2024 20:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024

  • 10/10/2024 20:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/10/2024 20:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 67

  • 03/10/2024 20:58

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0404

  • 03/10/2024 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 14/08/2024 10:37

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 14/08/2024 10:37

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PABST & HADLICH ADVOGADOS ASSOCIADOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 14/08/2024 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MASSA FALIDA DE SUL FABRIL S.A.. Justiça gratuita: Deferida.

  • 13/08/2024 21:50

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

  • 13/08/2024 21:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> CAMPUB4

  • 13/08/2024 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/08/2024 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/08/2024 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/08/2024 21:27

    Determinada a intimação

  • 13/08/2024 16:23

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0704 para GPUB0404)

  • 13/08/2024 16:23

    Alterado o assunto processual

  • 13/08/2024 16:14

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0704 -> DCDP

  • 13/08/2024 16:14

    Despacho

  • 13/08/2024 12:28

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704

  • 13/08/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 12:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELSO MARIO ZIPF. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/08/2024 17:14

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP

  • 12/08/2024 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 12/08/2024 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PABST & HADLICH ADVOGADOS ASSOCIADOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 12/08/2024 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MASSA FALIDA DE SUL FABRIL S.A.. Justiça gratuita: Requerida.

  • 12/08/2024 17:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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