TJSC - 5013830-65.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ: 33.754.482/0001-24

Advogados

ALEXANDRA PAGLIA

OAB: 033096/SC

CPF *27.***.*57-49

RONEI DANIELLI

OAB: 010706/SC

CPF *99.***.*27-91

FRADEMIR VICENTE DE OLIVEIRA

OAB: 222239/RJ

CPF *60.***.*74-72

JORGE ELIAS NEHME

OAB: 004642/MT

CPF *29.***.*29-68

MELISSA BELOTTO

OAB: 143358/RJ

CPF *72.***.*31-84

Polo Passivo

Partes

PLANNER CORRETORA DE VALORES S/A

CNPJ: 00.806.535/0001-54

SANTA CATARINA PARTICIPACAO E INVESTIMENTOS SA INVESC

CNPJ: 00.897.864/0001-58

Advogados

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB: 012003/SC

CPF *88.***.*45-20

SERGIO LUIS MAR PINTO

CPF *76.***.*83-53

LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DA SILVA

OAB: 014501/SC

CPF *05.***.*01-74

SAMUEL FEDUMENTI GOES

CPF *06.***.*48-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 22:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013830652024824000020250728220414

  • 28/07/2025 22:03

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 16/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 119, 120 e 122

  • 11/07/2025 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 10/07/2025 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 08/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 122

  • 07/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 122

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5013830-65.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVIADVOGADO(A): MELISSA BELOTTO (OAB RJ143358)ADVOGADO(A): FRADEMIR VICENTE DE OLIVEIRA (OAB RJ222239)ADVOGADO(A): JORGE ELIAS NEHME (OAB MT004642)AGRAVADO: PLANNER CORRETORA DE VALORES S/AADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003)AGRAVADO: SANTA CATARINA PARTICIPACAO E INVESTIMENTOS SA INVESCINTERESSADO: MAURO VIEGASADVOGADO(A): MAURO VIEGASINTERESSADO: KR INVESTIMENTOS LTDAADVOGADO(A): GILMAR KRUTZSCH DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 108, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.

    Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (​evento 96, DESPADEC1​) por seus próprios e jurídicos fundamentos.  Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.

    Intimem-se.     

  • 04/07/2025 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2025 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2025 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2025 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2025 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2025 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2025 15:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 03/07/2025 15:34

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 02/07/2025 15:55

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 02/07/2025 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 17/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 16/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013830-65.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00057073720008240023/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVIADVOGADO(A): MELISSA BELOTTO (OAB RJ143358)ADVOGADO(A): FRADEMIR VICENTE DE OLIVEIRA (OAB RJ222239)ADVOGADO(A): JORGE ELIAS NEHME (OAB MT004642)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 11/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL

  • 13/06/2025 10:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 13/06/2025 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/06/2025 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 27/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 100, 101 e 103

  • 09/05/2025 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101 e 103

  • 29/04/2025 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 25/04/2025 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2025 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2025 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2025 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2025 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2025 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 17:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 24/04/2025 17:06

    Recurso Especial não admitido

  • 11/04/2025 16:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 11/04/2025 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 19/03/2025 06:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2025 17:53

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 13/03/2025 20:42

    Remetidos os Autos - CAMPUB4 -> DRI

  • 13/03/2025 19:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4

  • 13/03/2025 19:39

    Despacho

  • 13/03/2025 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 05/03/2025 18:15

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401

  • 05/03/2025 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 27/02/2025 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 19:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4

  • 26/02/2025 19:09

    Determinada a intimação

  • 26/02/2025 15:26

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC033096

  • 26/02/2025 15:26

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC010706

  • 12/02/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 69, 70 e 72

  • 28/01/2025 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 16/01/2025 12:57

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0401

  • 15/01/2025 15:37

    Juntada de Petição - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (RJ143358 - MELISSA BELOTTO / RJ222239 - FRADEMIR VICENTE DE OLIVEIRA)

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 e 72

  • 19/12/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 18/12/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 18:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI

  • 17/12/2024 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 21:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/12/2024 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 22/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5013830-65.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO(A): ALEXANDRA PAGLIA (OAB SC033096) ADVOGADO(A): RONEI DANIELLI (OAB SC010706) AGRAVADO: PLANNER CORRETORA DE VALORES S/A ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) AGRAVADO: SANTA CATARINA PARTICIPACAO E INVESTIMENTOS SA INVESC PROCURADOR(A): SÉRGIO LUIS MAR PINTO PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DA SILVA PROCURADOR(A): Samuel Fedumenti Góes MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MAURO VIEGAS ADVOGADO(A): MAURO VIEGAS INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: KR INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): GILMAR KRUTZSCH Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 21/11/2024 19:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

  • 21/11/2024 19:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 21/11/2024 19:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 65

  • 29/10/2024 15:57

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

  • 28/10/2024 10:02

    Juntada de Petição

  • 11/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b>

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5013830-65.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO(A): ALEXANDRA PAGLIA (OAB SC033096) ADVOGADO(A): RONEI DANIELLI (OAB SC010706) AGRAVADO: PLANNER CORRETORA DE VALORES S/A ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) AGRAVADO: SANTA CATARINA PARTICIPACAO E INVESTIMENTOS SA INVESC PROCURADOR(A): SÉRGIO LUIS MAR PINTO PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DA SILVA PROCURADOR(A): Samuel Fedumenti Góes MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MAURO VIEGAS ADVOGADO(A): MAURO VIEGAS INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: KR INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): GILMAR KRUTZSCH Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de outubro de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 10/10/2024 20:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024

  • 10/10/2024 20:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/10/2024 20:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 61

  • 08/10/2024 07:16

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401

  • 08/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46

  • 07/10/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 46

  • 24/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 34

  • 23/09/2024 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/09/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2024 19:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4

  • 20/09/2024 19:13

    Determinada a intimação

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 34

  • 28/08/2024 14:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0401

  • 28/08/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/08/2024 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/08/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2024 18:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI

  • 21/08/2024 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 14:21

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

  • 06/06/2024 22:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024

  • 06/06/2024 22:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/06/2024 22:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 92

  • 03/06/2024 13:08

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401

  • 01/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 16

  • 28/05/2024 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 16

  • 29/04/2024 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/04/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4

  • 29/04/2024 16:23

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/03/2024 13:07

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401

  • 15/03/2024 13:07

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTA CATARINA PARTICIPACAO E INVESTIMENTOS SA INVESC. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 15/03/2024 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PLANNER CORRETORA DE VALORES S/A. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 15/03/2024 09:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (14/03/2024). Guia: 7500532 Situação: Baixado.

  • 14/03/2024 16:29

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP

  • 14/03/2024 16:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7500532 Situação: Em aberto.

  • 14/03/2024 16:12

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 583 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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