TJSC - 5039941-51.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            30/10/2024 11:17 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0 
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                                            30/10/2024 11:16 Transitado em Julgado 
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                                            30/10/2024 01:05 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32 
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                                            12/10/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 
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                                            12/10/2024 15:57 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 
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                                            02/10/2024 15:45 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            02/10/2024 15:45 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            02/10/2024 14:46 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI 
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                                            02/10/2024 14:46 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            26/09/2024 16:42 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            10/09/2024 21:40 Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403 
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                                            09/09/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:01</b> 
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                                            09/09/2024 00:00 Intimação 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5039941-51.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 127) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: KAROLAYNE DA SILVA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): WERIK JHONATAN CEZARIO PASSOS (OAB GO052752) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: LUIZ CARLOS RODRIGUES FERREIRA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
 
 Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
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                                            06/09/2024 19:22 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024 
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                                            06/09/2024 19:19 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            06/09/2024 19:19 Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:01</b><br>Sequencial: 127 
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                                            06/09/2024 17:02 Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404 
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                                            01/08/2024 11:12 Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403 
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                                            31/07/2024 23:15 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 
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                                            31/07/2024 23:15 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 
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                                            25/07/2024 15:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            25/07/2024 15:51 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/07/2024 15:02 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 
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                                            25/07/2024 15:02 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 
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                                            22/07/2024 12:36 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            22/07/2024 12:36 Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões 
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                                            22/07/2024 12:34 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4 
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                                            09/07/2024 12:29 Juntada de Petição 
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                                            04/07/2024 18:52 Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0403 
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                                            26/06/2024 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7 
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                                            16/06/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
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                                            06/06/2024 13:18 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            06/06/2024 13:18 Ato ordinatório praticado 
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                                            06/06/2024 13:13 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4 
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                                            06/06/2024 13:13 Juntada de Certidão 
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                                            06/06/2024 09:40 Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP 
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                                            05/06/2024 12:33 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            05/06/2024 12:33 Distribuído por prevenção - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/06/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            02/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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