10/12/2024 23:52

Baixa Definitiva
06/12/2024 12:42

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
05/12/2024 13:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> JVE03FP
05/12/2024 13:44

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
26/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
12/11/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
10/11/2024 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/11/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/11/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/11/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/11/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/10/2024 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 20:44

Sentença confirmada - por unanimidade
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012210-40.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 777) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: TATIANE MERLI ROMANI NEUMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL SCHREIBER PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL PEDROZA BEZERRA RIBEIRO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RONAN SAULO ROBL INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): THIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 777
16/07/2024 18:08

Conclusos para decisão
16/07/2024 15:11

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
16/07/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/07/2024 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/06/2024 17:42

Juntada - Guia Cancelada - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Guia 8015830 - R$ 0,00
26/06/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
26/06/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANE MERLI ROMANI NEUMANN. Justiça gratuita: Deferida.
25/06/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/06/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/06/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/06/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/06/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/06/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/06/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2024 17:21

Despacho
28/05/2024 18:34

Conclusos para admissibilidade recursal
28/05/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 55. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8015830 Situação: Baixado.
28/05/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/05/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/05/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/05/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 45 e 46
13/05/2024 19:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
07/05/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/05/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/05/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/05/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 20:04

Julgado improcedente o pedido
06/05/2024 19:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/06/2023 07:36

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
31/10/2022 14:56

Juntada de Petição
07/02/2022 15:27

Conclusos para julgamento
07/02/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/02/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/02/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/02/2022 18:35

Despacho
11/12/2021 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:31:55). Refer. Evento 22
11/12/2021 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:31:55). Refer. Evento 21
11/12/2021 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:31:55). Refer. Evento 20
11/12/2021 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:31:55). Refer. Evento 19
11/12/2021 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:31:55). Refer. Evento 18
11/12/2021 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:31:55). Refer. Evento 17
10/12/2021 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/12/2021 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/12/2021 19:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/12/2021 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/02/2021 14:35

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2021 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/01/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/01/2021 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2021 11:52

Juntada de Petição
15/12/2020 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2020 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/11/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/11/2020 08:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2020 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2020 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2020 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2020 17:55

Determinada a citação
07/04/2020 12:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/04/2020 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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