01/09/2023 13:04

Baixa Definitiva
01/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
25/08/2023 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
18/08/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.654,71
14/08/2023 13:30

Expedição de Alvará
14/08/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 09:30

Decisão interlocutória
11/08/2023 15:52

Conclusos para decisão
11/08/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/07/2023 12:21

Juntada de Petição
25/07/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/07/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.634,37
19/07/2023 12:48

Baixa Definitiva
18/07/2023 20:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03JC
18/07/2023 20:15

Custas Satisfeitas - Parte: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
18/07/2023 20:15

Custas Satisfeitas - Parte: JOSNEI RODRIGUES DA SILVA
18/07/2023 14:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03JC -> JVECONT
18/07/2023 08:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JVE03JC
18/07/2023 08:09

Transitado em Julgado
18/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/07/2023 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
16/06/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5038765-26.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 984) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: JOSNEI RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGE LUCAS RANGEL (OAB SC027645) RECORRIDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB MG108112) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 984
26/04/2023 12:53

Conclusos para decisão
26/04/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/04/2023 16:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5373415, Subguia 2850810 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.110,27
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/04/2023 11:04

Juntada - Guia Gerada - JOSNEI RODRIGUES DA SILVA - Guia 5373415 - R$ 1.103,20
11/04/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSNEI RODRIGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
11/04/2023 11:00

Gratuidade da justiça não concedida
11/04/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 15:27

Conclusos para decisão
28/03/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/02/2023 15:36

Despacho
23/02/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 13:36

Conclusos para decisão
23/02/2023 13:34

Juntada de Certidão
23/02/2023 12:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
23/02/2023 12:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
23/02/2023 10:39

Juntada de Petição
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/02/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/02/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/02/2023 17:05:45)
06/02/2023 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Ato ordinatório praticado - 06/02/2023 17:05:45)
06/02/2023 17:04

Juntada - Guia Cancelada - JOSNEI RODRIGUES DA SILVA - Guia 4980501 - R$ 0,00
06/02/2023 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSNEI RODRIGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/02/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4980501 Situação: Baixado.
06/02/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/12/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2022 15:21

Julgado procedente o pedido
14/12/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2022 13:26

Conclusos para julgamento
24/11/2022 14:56

Juntada de Petição
11/11/2022 17:01

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 10/11/2022 14:00. Refer. Evento 7
09/11/2022 14:58

Juntada de Petição
20/09/2022 16:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
20/09/2022 11:50

Juntada de Petição - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (MG108112 - Fernando Moreira Drummond Teixeira)
20/09/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/09/2022 15:05

Expedição de ofício - 1 carta
09/09/2022 15:01

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 10/11/2022 14:00
09/09/2022 08:44

Decisão interlocutória
09/09/2022 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 13:07

Conclusos para decisão
02/09/2022 13:07

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/09/2022 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSNEI RODRIGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
01/09/2022 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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