TJSC - 5077904-93.2023.8.24.0023

16/04/2025 19:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50779049320238240023/TJSC

23/08/2024 18:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50779049320238240023/TJSC

13/06/2024 15:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

10/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

09/05/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/04/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 71 (05/04/2024). Guia: 7553341 Situação: Baixado.

09/04/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/04/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7553341, Subguia 3903695 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

02/04/2024 20:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7553341, Subguia 3903695

02/04/2024 20:10

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7553341, Subguia 3870898

24/03/2024 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/03/2024 19:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7553341, Subguia 3870898

21/03/2024 19:52

Juntada - Guia Gerada - CS BRASIL FROTAS S.A. - Guia 7553341 - R$ 660,86

19/03/2024 17:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50611911520238240000/TJSC

15/03/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/03/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/03/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/03/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2024 17:44

Denegada a Segurança

24/01/2024 18:29

Conclusos para julgamento

12/01/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/12/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/12/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 15:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50611911520238240000/TJSC

30/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

23/11/2023 15:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50611911520238240000/TJSC

08/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

31/10/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/10/2023 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

24/10/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/10/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/10/2023 04:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 09:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50611911520238240000/TJSC

10/10/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 14:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50611911520238240000/TJSC

09/10/2023 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

06/10/2023 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/10/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023 15:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/10/2023 17:00

Juntada de Petição

01/10/2023 21:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 01/10/2023

28/09/2023 14:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 28/09/2023

26/09/2023 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: CRISTIANE SILVA

26/09/2023 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO

26/09/2023 17:23

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

26/09/2023 17:22

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

26/09/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6464324, Subguia 3347579 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 149,71

22/09/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/09/2023 13:25

Conclusos para despacho

21/09/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/09/2023 13:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6464324, Subguia 3347579

21/09/2023 13:48

Juntada - Guia Gerada - CS BRASIL FROTAS S.A. - Guia 6464324 - R$ 149,71

21/09/2023 13:48

Juntada - Guia Cancelada - CS BRASIL FROTAS S.A. - Guia 6397115 - R$ 80,09

21/09/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/09/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 12:37

Ato ordinatório praticado

12/09/2023 12:36

Juntada - Guia Gerada - CS BRASIL FROTAS S.A. - Guia 6397115 - R$ 80,09

12/09/2023 12:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA

12/09/2023 12:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DE EQUIPE DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA

12/09/2023 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERENTE DE ARRECADAÇÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

12/09/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: . GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

12/09/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023 11:33

Não Concedida a Medida Liminar

31/08/2023 16:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6278970, Subguia 3259149 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.819,33

31/08/2023 12:14

Conclusos para despacho

31/08/2023 12:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - EXCLUÍDA

30/08/2023 18:57

Juntada de Petição

23/08/2023 19:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6278970, Subguia 3259149

23/08/2023 19:58

Juntada - Guia Gerada - CS BRASIL FROTAS S.A. - Guia 6278970 - R$ 2.819,33

23/08/2023 19:58

Distribuído por sorteio