TJSC - 0307132-12.2016.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE DA LUZ

CPF *35.***.*86-50

Advogados

TATIANA DOS SANTOS RUSSI

OAB: 029738/SC

CPF *88.***.*66-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2023 18:37

    Transitado em Julgado

  • 04/08/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 24/07/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 06/07/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 17:44

    Remetidos os Autos com voto-vista - GPUB0203 -> DRI

  • 05/07/2023 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 17:21

    Remetidos os Autos - GPUB0202 -> GPUB0203

  • 05/07/2023 14:21

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - DRI -> GPUB0203

  • 05/07/2023 10:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 05/07/2023 10:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 19:42

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0307132-12.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ALEXANDRE DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB SC029738) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 16/06/2023 11:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 15/06/2023 19:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 15/06/2023 19:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 08/12/2022 13:44

    Remetidos os Autos - GPUB0202 -> GPUB0203

  • 06/12/2022 15:48

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 09:00:00</b>

  • 17/11/2022 20:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2022

  • 17/11/2022 20:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 17/11/2022 20:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 57

  • 13/09/2022 17:45

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 26/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 14:00:00</b>

  • 25/08/2022 10:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022

  • 25/08/2022 10:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/08/2022 10:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 78

  • 23/08/2022 14:11

    Retirado de pauta

  • 08/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00:00</b>

  • 05/08/2022 10:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022

  • 05/08/2022 10:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/08/2022 10:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 109

  • 12/07/2022 08:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/07/2022 17:21

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 05/07/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/06/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/06/2022 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/06/2022 12:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 10/06/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/06/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/06/2022 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 25/06/2021 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/06/2021 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/06/2021 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/06/2021 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/06/2021 17:42

    Conclusos para decisão - processo sobrestado - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 09/06/2021 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2021 17:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 09/06/2021 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2021 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2021 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2021 17:21

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 05/02/2021 18:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 05/02/2021 18:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002748-24.2021.8.24.0103

Renan Lovetro Motta Wiest

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/08/2021 11:18

Exibir Processo

Processo nº 5000735-81.2023.8.24.0006

Andre Marcelino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Moratelli

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/05/2023 14:09

Exibir Processo

Processo nº 5000735-81.2023.8.24.0006

Andre Marcelino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/03/2023 10:17

Exibir Processo

Processo nº 5016143-07.2022.8.24.0020

Valdir Teodoro

Os Mesmos

Advogado: Lucas Borges Languer

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/02/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5002564-74.2021.8.24.0004

Marco Antonio Alborghetti

Alvacir de Aguiar Silverio

Advogado: Laercio Machado Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/03/2021 17:08

Exibir Processo