TJSC - 5017266-55.2023.8.24.0036

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIMAR LAURO SCHNAIDER

CPF *29.***.*55-03

Advogados

GERSON ADRIANO LOHR

OAB: 031456/SC

CPF *56.***.*27-20

ALEX SANDRO ANTONIO ZANETTI

OAB: 042272/SC

CPF *58.***.*03-19

MATEUS GHIZI DA SILVA

OAB: 059501/SC

CPF *06.***.*25-80

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 09:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS02CR0

  • 28/05/2025 17:53

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 28/05/2025 16:52

    Expedição de ofício

  • 28/05/2025 16:51

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 22/05/2025 15:22

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/03/2025 06:30

    Remetidos os Autos em diligência

  • 20/03/2025 07:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017266552023824003620250320070631

  • 20/03/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 15/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/03/2025 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/03/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2025 15:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 28/02/2025 15:07

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 27/02/2025 13:51

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 27/02/2025 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/02/2025 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/02/2025 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/02/2025 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/02/2025 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/02/2025 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/02/2025 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2025 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2025 18:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 02/02/2025 18:26

    Recurso Especial não admitido

  • 19/12/2024 12:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 19/12/2024 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/12/2024 07:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/11/2024 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/11/2024 09:24

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 27/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 26/11/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/11/2024 17:11

    Juntada de Petição

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/11/2024 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/10/2024 14:03

    Juntada de Petição

  • 30/10/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 19:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

  • 29/10/2024 19:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/10/2024 12:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2024 15:10

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0304

  • 23/10/2024 17:50

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0301

  • 11/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 09:00</b>

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5017266-55.2023.8.24.0036/SC (Pauta - Revisor: 101) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: LUCIMAR LAURO SCHNAIDER (RÉU) ADVOGADO(A): MATEUS GHIZI DA SILVA (OAB SC059501) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: LUCIMARA STUANI SPEZZATTO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de outubro de 2024.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 10/10/2024 19:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024

  • 10/10/2024 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 10/10/2024 19:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 101

  • 02/10/2024 14:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 02/10/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/10/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/09/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/09/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/09/2024 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2024 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/09/2024 19:20

    Juntada de Petição

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/08/2024 11:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3

  • 28/08/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 11:25

    Determinada a intimação

  • 27/08/2024 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/08/2024 14:22

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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