03/12/2024 12:53

Baixa Definitiva
03/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
02/12/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
13/11/2024 09:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 69 - Juntada - Guia Gerada - 23/05/2024 13:36:35)
13/11/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONILDA MARIA MORVAN FILHA. Justiça gratuita: Deferida.
13/11/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 20:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CNI02CV
12/11/2024 20:01

Transitado em Julgado
12/11/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/11/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
10/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 12:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005144-10.2022.8.24.0015/SC (Pauta: 90) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: LEONILDA MARIA MORVAN FILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZIANE APARECIDA DE LIMA (OAB SC054186) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRIELLI KLUCZKOVSKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 15:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 90
03/06/2024 12:56

Conclusos para decisão
03/06/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/05/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONILDA MARIA MORVAN FILHA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/05/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:19

Despacho
16/05/2024 14:35

Conclusos para decisão
16/05/2024 13:34

Juntada de Certidão
15/05/2024 20:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
15/05/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/04/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:42

Decisão interlocutória
18/04/2024 11:47

Conclusos para despacho
18/04/2024 08:38

Juntada - Guia Cancelada - LEONILDA MARIA MORVAN FILHA - Guia 7724951 - R$ 0,00
18/04/2024 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONILDA MARIA MORVAN FILHA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/04/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/04/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 53. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7724951 Situação: Baixado.
17/04/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/04/2024 10:34

Juntada de Petição
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
25/03/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 13:41

Julgado improcedente o pedido
25/03/2024 11:26

Conclusos para julgamento
22/03/2024 13:38

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 21/03/2024 17:00. Refer. Evento 36
21/03/2024 18:54

Decisão interlocutória
21/03/2024 17:12

Conclusos para decisão
21/03/2024 11:50

Juntada de Petição
23/01/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/01/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
19/12/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/12/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/12/2023 09:21

Despacho
18/12/2023 18:41

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 21/03/2024 17:00
29/09/2023 17:21

Conclusos para decisão
29/09/2023 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CNI01CV01 para CNI02CV01)
29/09/2023 17:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
29/09/2023 17:05

Alterado o assunto processual
29/09/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/09/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
05/09/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 19:40

Despacho
05/09/2023 17:06

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local CV - Sala de audiências da 1ª Vara - 30/01/2024 14:00. Refer. Evento 24
01/09/2023 16:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local CV - Sala de audiências da 1ª Vara - 30/01/2024 14:00
18/07/2023 15:01

Conclusos para despacho
14/07/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/07/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/06/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 08:19

Despacho
27/04/2023 11:32

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CNI02CV01 para CNI01CV01) - Resolução TJ N. 7 de 1º de março de 2023
11/04/2023 14:26

Conclusos para decisão
10/01/2023 09:46

Juntada de Petição
08/12/2022 20:23

Juntada de Petição
16/10/2022 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/09/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2022 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/07/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2022 12:53

Decisão interlocutória
29/07/2022 12:47

Conclusos para decisão
14/07/2022 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONILDA MARIA MORVAN FILHA. Justiça gratuita: Requerida.
14/07/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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