31/07/2025 16:08

Baixa Definitiva
31/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
23/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
22/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012690-89.2023.8.24.0045/SC AUTOR: VELTCON TREINAMENTOS E SOLUCOES LTDAADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515)RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) DESPACHO/DECISÃO Carece de interesse o pedido de levantamento de valores neste feito, visto que não há qualquer numerário depositado nos autos, conforme o extrato de subconta do Evento 32 e despacho do Evento 124.

Ademais, havendo valores em ação de consignação em pagamento o pleito de expedição de alvará deverá ser formulado no Juízo competente.

Intime-se.

Após, arquive-se.
21/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 154
21/07/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
21/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 14:21

Indeferido o pedido
16/07/2025 15:35

Conclusos para despacho
15/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
08/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
03/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
02/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
02/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012690-89.2023.8.24.0045/SC AUTOR: VELTCON TREINAMENTOS E SOLUCOES LTDAADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos apresentados pelo réu.
01/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:54

Juntada de Petição
01/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
30/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:15

Determinada a intimação
30/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
28/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
27/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012690-89.2023.8.24.0045/SC RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) ATO ORDINATÓRIO Certifico que não há valores depositados em juízo.

A decisão de evento 5 indeferiu a consignação em pagamento e determinou a devolução dos valores para o autor, sendo que o alvará foi se encontra no evento 7 e sua confirmação de transferência no evento 10.

Desta forma, fica intimado o procurador da parte ré para ciência da presente certidão.

O referido é verdade e dou fé.
26/06/2025 18:21

Conclusos para despacho
26/06/2025 14:09

Juntada de Petição
26/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:29

Juntada - Extrato Subconta - 2304527683 Tipo de Extrato: RESUMO
25/06/2025 16:46

Juntada de Petição
20/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
18/06/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
18/06/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
18/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
17/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:34

Indeferido o pedido
13/05/2025 17:47

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/05/2025 17:45

Baixa Definitiva
13/05/2025 15:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
13/05/2025 15:15

Custas Satisfeitas - Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.
13/05/2025 15:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: VELTCON TREINAMENTOS E SOLUCOES LTDA
02/05/2025 16:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
02/05/2025 13:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> PACJC
02/05/2025 10:26

Transitado em Julgado
01/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
04/04/2025 16:35

Juntada de Petição
25/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 13:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/03/2025 12:24

Conclusos para decisão
24/03/2025 12:09

Juntada de Petição
07/03/2025 12:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/02/2025 15:48

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 25/02/2025 09:00
10/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/02/2025, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/02/2025 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012690-89.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 41) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) RECORRIDO: VELTCON TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
07/02/2025 12:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
07/02/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2025 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/02/2025 09:00 Sequencial: 41
23/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/10/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/10/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012690-89.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 664) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) RECORRIDO: VELTCON TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 15:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão
11/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:36

Despacho
11/10/2024 13:42

Retirada de pauta
11/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 664
01/08/2024 19:31

Conclusos para decisão
01/08/2024 19:31

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
01/08/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/07/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (09/07/2024). Guia: 8295527 Situação: Baixado.
10/07/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8295527, Subguia 4236151 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.244,95
09/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 76. Guia: 8295527 Situação: Em aberto.
09/07/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/07/2024 17:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8295527, Subguia 4236151
08/07/2024 17:40

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 8295527 - R$ 1.244,95
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
18/06/2024 12:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013031-18.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 52
18/06/2024 12:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013031-18.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 67
17/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 17:17

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos - Complementar ao evento nº 67
17/06/2024 17:17

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
07/06/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/06/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/06/2024 15:16

Conclusos para julgamento
07/06/2024 15:15

Juntada de Certidão
07/06/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/05/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 18:05

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2024 12:12

Conclusos para julgamento
23/05/2024 12:11

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/05/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/05/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 10:51

Julgado procedente em parte o pedido
15/03/2024 13:00

Conclusos para julgamento
13/03/2024 15:08

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 13/03/2024 15:00. Refer. Evento 34
13/03/2024 15:07

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
11/03/2024 14:47

Juntada de Petição
21/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/02/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/02/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/01/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
16/01/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 12:30

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 13/03/2024 15:00
20/12/2023 09:42

Juntada de Petição
06/11/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/10/2023 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/10/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/09/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 16:55

Não Concedida a tutela provisória
28/08/2023 19:32

Conclusos para despacho
27/08/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/08/2023 10:22

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
14/08/2023 13:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/08/2023 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 15:10

Não Concedida a tutela provisória
08/08/2023 13:23

Conclusos para despacho
08/08/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 361,31
08/08/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/08/2023 15:39

Expedição de Alvará
28/07/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 16:17

Despacho
28/07/2023 12:24

Conclusos para despacho
28/07/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 360,45
28/07/2023 00:22

Juntada de Petição
26/07/2023 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00