TJSC - 5010561-14.2023.8.24.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROGERS PEREIRA DA SILVA

CPF *84.***.*38-01

ERIQUE ELEFE CARLOS

CPF *00.***.*31-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 02:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CR0

  • 05/06/2025 12:07

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 05/06/2025 10:26

    Expedição de ofício

  • 05/06/2025 10:25

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 03/06/2025 19:00

    Recebidos os autos do STF

  • 05/04/2025 09:59

    Remetidos os Autos em diligência

  • 02/04/2025 18:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010561142023824004520250402180316

  • 02/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 28/03/2025 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 18/03/2025 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 14:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 17/03/2025 14:57

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 17/03/2025 14:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 17/03/2025 14:57

    Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

  • 13/03/2025 15:54

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 13/03/2025 14:17

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS

  • 12/03/2025 16:33

    Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

  • 12/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 23/02/2025 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 13/02/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 18:35

    Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI

  • 12/02/2025 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/02/2025 15:24

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 24/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b>

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5010561-14.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: ERIQUE ELEFE CARLOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELANTE: ROGERS PEREIRA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRO MARINA (OAB SC033104) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA RÉU: FRANCISCO DOS REIS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JUAREZ SILVA BALAN (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JEAN MACHADO DA ROSA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JORDY DE MELO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MARCOS DA SILVA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MAURO ROBERTO MAZZEI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: PAMELA CAMILA CARLOS (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2025.

    Desembargador CID GOULART Presidente

  • 23/01/2025 14:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025

  • 23/01/2025 14:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 23/01/2025 11:54:29)

  • 23/01/2025 11:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 23/01/2025 11:23:41)

  • 23/01/2025 11:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 23/01/2025 11:15:15)

  • 22/01/2025 15:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025

  • 22/01/2025 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/01/2025 15:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 100

  • 18/12/2024 07:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 11/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 11/12/2024 16:58

    Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

  • 11/12/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/12/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 11/12/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/12/2024 07:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/12/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/12/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 05/12/2024 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 01/12/2024 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2024 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2024 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2024 09:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 29/11/2024 09:52

    Recurso Especial não admitido

  • 29/11/2024 09:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 29/11/2024 09:52

    Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 45

  • 29/11/2024 09:52

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 19/11/2024 15:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 19/11/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/11/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/10/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/10/2024 08:25

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 26/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/10/2024 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/10/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/10/2024 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/09/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 15:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 30/09/2024 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 16:41

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:01</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5010561-14.2023.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 27) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: ERIQUE ELEFE CARLOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELANTE: ROGERS PEREIRA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRO MARINA (OAB SC033104) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA RÉU: FRANCISCO DOS REIS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JUAREZ SILVA BALAN (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JEAN MACHADO DA ROSA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JORDY DE MELO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MARCOS DA SILVA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MAURO ROBERTO MAZZEI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: PAMELA CAMILA CARLOS (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 06/09/2024 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 06/09/2024 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/09/2024 19:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:01</b><br>Sequencial: 27

  • 06/09/2024 19:12

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401

  • 06/09/2024 19:12

    Despacho

  • 06/09/2024 17:26

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402

  • 31/05/2024 15:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 31/05/2024 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/05/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/05/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/05/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/05/2024 22:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/05/2024 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/05/2024 22:24

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/05/2024 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/05/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 25/04/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 16:18

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 25/04/2024 16:18

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 15:52

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 25/04/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 13:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 25/04/2024 13:50

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
05/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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