23/01/2025 17:26

Baixa Definitiva
23/01/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
17/12/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
09/12/2024 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/12/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JVE02JC
05/12/2024 14:57

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
01/11/2024 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 19:47

Sentença confirmada - por unanimidade
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5044233-34.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 672) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: NATALLINA SILVA DIAS MOURA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAM FRANCIELI SPERKA GRIGORIO (OAB SC053908) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE VALENTINI GRIGORIO (OAB SC064767) RECORRIDO: TOO SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO INTASQUI (OAB SP350953) RECORRIDO: ELLOS IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAUL SCHROEDER (OAB SC003924) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 672
22/07/2024 12:24

Conclusos para decisão com Petição
19/07/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:28

Despacho
13/06/2024 16:47

Conclusos para decisão
13/06/2024 15:27

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
13/06/2024 15:24

Juntada - Guia Cancelada - NATALLINA SILVA DIAS MOURA BATISTA - Guia 7935024 - R$ 0,00
13/06/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALLINA SILVA DIAS MOURA BATISTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/06/2024 11:33

Despacho
13/06/2024 11:32

Conclusos para despacho
13/06/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/06/2024 11:10

Juntada de Petição
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/05/2024 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
16/05/2024 19:56

Juntada de Petição
16/05/2024 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 54. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7935024 Situação: Baixado.
16/05/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
22/04/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2024 15:57

Julgado improcedente o pedido
22/04/2024 14:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/04/2024 23:55

Conclusos para despacho
18/04/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 18:13

Despacho
01/04/2024 17:41

Conclusos para despacho
01/04/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/03/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:29

Despacho
15/03/2024 15:23

Conclusos para despacho
12/03/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/03/2024 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para despacho - 11/03/2024 17:31:08)
11/03/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/02/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
29/02/2024 12:16

Juntada de Petição
26/02/2024 17:35

Intimado em audiência
26/02/2024 17:35

Intimado em audiência
26/02/2024 17:35

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 26/02/2024 17:00. Refer. Evento 11
21/02/2024 12:19

Juntada de Petição
24/01/2024 14:22

Despacho
24/01/2024 14:12

Conclusos para despacho
24/01/2024 11:46

Juntada de Petição
18/12/2023 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/12/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/12/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
11/12/2023 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 13
28/11/2023 17:08

Expedição de ofício - 2 cartas
28/11/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:08

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 26/02/2024 17:00
28/11/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 08:28

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2023 08:26

Conclusos para despacho
27/11/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 14:40

Despacho
24/10/2023 13:24

Conclusos para despacho
24/10/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALLINA SILVA DIAS MOURA BATISTA. Justiça gratuita: Requerida.
24/10/2023 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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