TJSC - 5053015-47.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

Polo Passivo

Partes

DORIVALDO MEURER

CPF *42.***.*80-82

Advogados

LAURIMAR GROSS

OAB: 035767/SC

CPF *46.***.*42-00

SANDRO VOLPATO

OAB: 011749/SC

CPF *99.***.*62-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 15:24

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2025 13:23

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 27/02/2025 13:14

    Custas Satisfeitas - Parte: DORIVALDO MEURER

  • 27/02/2025 13:14

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 24/02/2025 10:49

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 24/02/2025 10:48

    Transitado em Julgado - Data: 22/02/2025

  • 22/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 20/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 31/01/2025 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/01/2025 04:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 28/01/2025 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2025 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2025 18:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI

  • 28/01/2025 18:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/01/2025 15:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 20/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 19/12/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/12/2024 04:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/12/2024 15:13

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 16/12/2024 15:04

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0402

  • 16/12/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 14:56

    Remetidos os Autos - GCOM0402 -> CAMCOM4

  • 16/12/2024 14:47

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 02/12/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5053015-47.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: DORIVALDO MEURER ADVOGADO(A): SANDRO VOLPATO (OAB SC011749) ADVOGADO(A): LAURIMAR GROSS (OAB SC035767) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

    Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente

  • 29/11/2024 14:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 29/11/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 29/11/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 108

  • 21/11/2024 13:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0402

  • 20/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 19/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 11/11/2024 16:29

    Juntada de Petição

  • 11/11/2024 16:07

    Juntada de Petição

  • 08/11/2024 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/11/2024 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/11/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/10/2024 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/10/2024 04:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/10/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/10/2024 18:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI

  • 22/10/2024 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/10/2024 14:25

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/10/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5053015-47.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: DORIVALDO MEURER ADVOGADO(A): LAURIMAR GROSS (OAB SC035767) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.

    Desembargador TULIO PINHEIRO Presidente

  • 04/10/2024 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

  • 04/10/2024 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/10/2024 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 54

  • 09/10/2023 13:46

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0402

  • 07/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 04/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 15/09/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/09/2023 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/09/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2023 18:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4

  • 08/09/2023 18:12

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/09/2023 17:02

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 16:21

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0501 para GCOM0402) - processo: 00018122920088240010

  • 04/09/2023 16:04

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM5 -> DCDP

  • 04/09/2023 15:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5

  • 04/09/2023 15:52

    Determina redistribuição por incompetência

  • 04/09/2023 11:49

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501

  • 04/09/2023 11:49

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 11:47

    Alterado o assunto processual - De: Sociedade - Para: Subscrição de Ações

  • 04/09/2023 10:09

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP

  • 01/09/2023 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (28/08/2023). Guia: 6244569 Situação: Baixado.

  • 01/09/2023 13:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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