01/12/2023 15:38

Baixa Definitiva
01/12/2023 15:34

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) - Para: Indenização por Dano Moral
01/12/2023 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
23/11/2023 22:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
31/10/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
31/10/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
30/10/2023 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
23/10/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 13:38

Juntada de Petição
05/10/2023 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
19/09/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
19/09/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
17/09/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
17/09/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
14/09/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
14/09/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> PAC01FP
13/09/2023 10:06

Transitado em Julgado
12/09/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149, 152 e 153
30/08/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 154
19/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149, 152 e 153
09/08/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
09/08/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
09/08/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
09/08/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
09/08/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
09/08/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
09/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 12:16

Recurso Extraordinário não admitido
07/08/2023 15:35

Conclusos para decisão com Contrarrazões
07/08/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
29/07/2023 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
25/07/2023 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
19/07/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
19/07/2023 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2023 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2023 06:44

Juntada de Certidão
18/07/2023 11:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
17/07/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127
10/07/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
26/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
19/06/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
16/06/2023 10:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/06/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
16/06/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
16/06/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 08:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019167-02.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 973) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: THAYNARA DE OLIVEIRA GRASSI (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA COITINHO LOPES (OAB SC032308) RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA GRASSI MARTINHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA COITINHO LOPES (OAB SC032308) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE MARTINEZ ROSSI PROCURADOR(A): VANESSA WEIRICH PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RONAN SAULO ROBL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
28/05/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
26/05/2023 14:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 973
26/05/2023 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/05/2023 10:49

Conclusos para decisão
08/05/2023 10:49

Juntada de Certidão
05/05/2023 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
05/05/2023 15:36

Juntada - Guia Cancelada - THAYNARA DE OLIVEIRA GRASSI - Guia 5482246 - R$ 2.149,95
05/05/2023 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA GRASSI MARTINHO. Justiça gratuita: Deferida.
05/05/2023 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAYNARA DE OLIVEIRA GRASSI. Justiça gratuita: Deferida.
05/05/2023 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/05/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/04/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 110. Guia: 5482246 Situação: Em aberto.
26/04/2023 16:15

Juntada - Guia Gerada - THAYNARA DE OLIVEIRA GRASSI - Guia 5482246 - R$ 2.149,95
26/04/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100
20/04/2023 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023
18/04/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
10/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
31/03/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
31/03/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
31/03/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/03/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023 12:06

Julgado improcedente o pedido
13/12/2022 12:24

Conclusos para julgamento
12/12/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
12/12/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/12/2022 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/11/2022 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/11/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/11/2022 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/11/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/11/2022 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/11/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/11/2022 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/11/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 11:27

Juntado(a)
16/11/2022 13:14

Juntado(a)
16/11/2022 11:46

Juntado(a)
10/11/2022 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/11/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/11/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/11/2022 13:11

Expedição de ofício
08/11/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 12:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/11/2022 15:47:25)
08/11/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 13:55

Decisão interlocutória
07/11/2022 13:24

Conclusos para despacho
07/11/2022 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para julgamento - 04/11/2022 12:35:14)
03/11/2022 19:02

Juntada de Petição
03/11/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/11/2022 16:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de ju
18/09/2022 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/09/2022 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/09/2022 19:08

Juntada de Petição
18/08/2022 09:19

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública - 17/08/2022 17:45. Refer. Evento 52
17/08/2022 21:40

Juntada de Petição
12/08/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/08/2022 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/08/2022 13:47

Juntado(a)
08/08/2022 08:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002932-57.2021.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 4, 6, 9
08/08/2022 08:37

Juntado(a)
08/08/2022 08:26

Expedição de ofício
07/08/2022 14:48

Juntada de Petição
03/08/2022 22:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
03/08/2022 14:31

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública - 03/08/2022 16:30. Refer. Evento 26
03/08/2022 14:17

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública - 17/08/2022 17:45
02/08/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 16:25

Intimado em Secretaria
02/08/2022 16:25

Intimado em Secretaria
02/08/2022 16:25

Intimado em Secretaria
02/08/2022 13:26

Decisão interlocutória
02/08/2022 12:00

Conclusos para decisão
02/08/2022 10:26

Juntada de Petição
24/06/2022 05:14

Juntado(a)
10/05/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/04/2022 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/04/2022 15:44

Juntada de Petição
19/04/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
19/04/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/04/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/04/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/04/2022 10:53

Juntado(a)
13/04/2022 06:17

Juntado(a)
13/04/2022 05:52

Expedição de ofício
13/04/2022 05:47

Expedição de ofício
13/04/2022 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2022 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2022 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2022 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 12:34

Decisão interlocutória
12/04/2022 11:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública - 03/08/2022 16:30
30/03/2022 05:20

Conclusos para despacho
29/03/2022 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/03/2022 07:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
28/03/2022 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/03/2022 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/03/2022 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/03/2022 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 20:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
26/02/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
16/02/2022 04:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 04:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/02/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/01/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2022 17:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/01/2022 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2022 14:51

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/01/2022 09:17

Decisão interlocutória
07/01/2022 08:24

Conclusos para despacho
21/12/2021 11:42

Distribuído por sorteio
21/12/2021 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA GRASSI MARTINHO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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