TJSC - 5019981-06.2019.8.24.0038
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2025 15:47
Transitado em Julgado - Data: 17/04/2025
-
17/04/2025 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
16/04/2025 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.786,89
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
14/04/2025 15:50
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 14/04/2025 15:45:56
-
11/04/2025 14:50
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
11/04/2025 14:40
Juntada - Extrato Subconta - 3003879120<br> Tipo de Extrato: RESUMO
-
08/04/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
08/04/2025 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
08/04/2025 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
04/04/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 18:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/04/2025 14:54
Conclusos para julgamento
-
01/04/2025 08:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
01/04/2025 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
01/04/2025 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
31/03/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 16:45
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 16:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
-
31/03/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
31/03/2025 12:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.757,41
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
14/03/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
12/02/2025 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
12/02/2025 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
11/02/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
22/11/2024 10:51
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03FP
-
22/11/2024 10:50
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
-
22/11/2024 10:50
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TAIZE CAROLINE SUBTIL DE OLIVEIRA
-
22/11/2024 10:50
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JESSY JAMES DE MELO
-
19/11/2024 16:47
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT
-
19/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 16:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JVE03FP
-
19/11/2024 16:43
Transitado em Julgado
-
19/11/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
04/11/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
-
04/11/2024 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/11/2024 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
31/10/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2024 20:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b>
-
15/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019981-06.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 602) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO PROCURADOR(A): JULIANO CONTE PROCURADOR(A): DIANA CORREA FLORIANO RECORRIDO: TAIZE CAROLINE SUBTIL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR BONI (OAB SC048825) RECORRIDO: JESSY JAMES DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR BONI (OAB SC048825) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
14/10/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
-
11/10/2024 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/10/2024 09:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 602
-
01/10/2024 14:56
Conclusos para decisão
-
01/10/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/09/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
-
17/09/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
17/09/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/09/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 14:06
Determinada a intimação
-
24/05/2024 12:39
Conclusos para decisão
-
24/05/2024 12:25
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 11:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
-
24/05/2024 11:45
Alterado o assunto processual
-
24/05/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
30/04/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 15:35
Decisão interlocutória
-
05/03/2024 16:45
Conclusos para admissibilidade recursal
-
05/03/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
01/03/2024 09:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 45 (29/02/2024). Guia: 7362937 Situação: Baixado.
-
01/03/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
01/03/2024 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7362937, Subguia 3782517 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.244,21
-
27/02/2024 08:44
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7362937, Subguia 3782517
-
27/02/2024 08:41
Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE - Guia 7362937 - R$ 1.244,21
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
08/02/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/02/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/02/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/02/2024 19:02
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/11/2022 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAIZE CAROLINE SUBTIL DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
08/11/2022 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSY JAMES DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.
-
08/11/2022 12:20
Conclusos para julgamento
-
07/11/2022 18:38
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
07/11/2022 18:06
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - 07/11/2022 18:00. Refer. Evento 28
-
27/10/2022 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/10/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
18/10/2022 17:35
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - 07/11/2022 18:00
-
11/10/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 19:02
Convertido o Julgamento em Diligência
-
26/08/2021 16:14
Conclusos para julgamento
-
09/08/2021 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/08/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
23/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
13/07/2021 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2021 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2021 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2021 18:40
Determinada a intimação
-
30/06/2020 18:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/06/2020 16:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
-
14/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
04/06/2020 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/06/2020 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/06/2020 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/05/2020 02:00
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
13/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
03/04/2020 15:27
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/04/2020 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/04/2020 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/04/2020 15:27
Determinada a citação
-
03/02/2020 15:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
20/01/2020 16:17
Redistribuído por sorteio - (JVE04FP01 para JVE03FP01)
-
01/11/2019 00:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000667-27.2020.8.24.0010
Inmes Industrial LTDA
Agemed Saude LTDA em Liquidacao Extrajud...
Advogado: Mario Cordella Filho
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/11/2024 17:50
Processo nº 0009831-41.2017.8.24.0064
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Cesar Fernandes Vieira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/11/2017 13:29
Processo nº 5001596-48.2022.8.24.0056
Luiz Batista
Josiel Maciel dos Santos
Advogado: Kely Daiani de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/12/2024 10:10
Processo nº 5049411-44.2024.8.24.0000
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Renato Dalpiaz
Advogado: Glauco Humberto Bork
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/08/2024 16:39
Processo nº 5001580-55.2024.8.24.0014
Leonir Antonio Penso
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/11/2024 20:29