29/02/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 109,39
27/02/2024 14:27

Baixa Definitiva
26/02/2024 16:40

Expedição de Alvará
17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 112
15/02/2024 17:33

Juntada de Petição
07/02/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/02/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/02/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
06/02/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/02/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:36

Decisão interlocutória
06/02/2024 17:02

Conclusos para despacho
06/02/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
06/02/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/02/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:07

Decisão interlocutória
01/02/2024 16:02

Conclusos para despacho
01/02/2024 16:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/02/2024 12:52

Juntada de Petição
21/11/2023 22:36

Baixa Definitiva
15/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
13/11/2023 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 502,09
10/11/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/11/2023 15:37

Expedição de Alvará
09/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
08/11/2023 21:53

Juntada de Petição
08/11/2023 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/11/2023 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
08/11/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 18:27

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/10/2023 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/10/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 19:00

Decisão interlocutória
30/10/2023 18:01

Conclusos para despacho
26/10/2023 20:11

Juntada de Petição
26/10/2023 18:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSE02JC
26/10/2023 18:53

Transitado em Julgado
26/10/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/10/2023 07:47

Juntada de Petição
20/10/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 500,00
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/10/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/10/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016070-16.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 851) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: ELENIR SALETE MARCHETTO BANZATO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA BEZ BATISTA (OAB SC031975) ADVOGADO(A): CARINA CANTON SANDRIN (OAB SC050240) ADVOGADO(A): BRUNO RAMOS (OAB SC022416) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 851
14/07/2023 19:01

Juntada de Petição
07/07/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 104,38
29/06/2023 08:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/06/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/06/2023 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/06/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/06/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/06/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016070-16.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 970) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: ELENIR SALETE MARCHETTO BANZATO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA BEZ BATISTA (OAB SC031975) ADVOGADO(A): CARINA CANTON SANDRIN (OAB SC050240) ADVOGADO(A): BRUNO RAMOS (OAB SC022416) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 970
25/04/2023 14:38

Conclusos para decisão
25/04/2023 14:37

Juntada de Certidão
25/04/2023 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
12/04/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/04/2023 14:58

Juntada de Petição
04/04/2023 11:48

Juntada de Petição
29/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 39 (27/03/2023). Guia: 5241084 Situação: Baixado.
29/03/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/03/2023 14:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5241084, Subguia 2742700 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 900,39
20/03/2023 10:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5241084, Subguia 2742700
20/03/2023 10:38

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 5241084 - R$ 900,39
17/03/2023 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2023
17/03/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/03/2023 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/03/2023 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 17:22

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2023 18:47

Conclusos para julgamento
19/12/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/12/2022 03:39

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
29/11/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/11/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/11/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/11/2022 10:36

Juntada de Petição
04/11/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 15:01

Juntada de Petição
20/10/2022 01:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/10/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 13
19/10/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/10/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/10/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/10/2022 11:28

Decisão interlocutória
19/10/2022 10:51

Conclusos para decisão
19/10/2022 10:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2022 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 20:40

Decisão interlocutória
14/10/2022 17:51

Conclusos para despacho
07/10/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/10/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/10/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/10/2022 16:04

Decisão interlocutória
06/10/2022 14:48

Conclusos para despacho
06/10/2022 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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