TJSC - 5019417-87.2023.8.24.0005
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2025 09:38
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50035257020258240005
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12/02/2025 19:03
Baixa Definitiva
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12/02/2025 19:03
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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11/02/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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11/02/2025 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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05/02/2025 13:17
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
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05/02/2025 13:16
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: VILMAR JOSE FERNANDES
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05/02/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 13:16
Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. Parte: SAMUEL HENRIQUE GREGORY
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05/02/2025 12:25
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
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05/02/2025 12:25
Juntada de Certidão
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04/02/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
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25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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16/01/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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16/01/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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15/01/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/01/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/01/2025 18:14
Despacho
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15/01/2025 17:35
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 17:35
Juntada de Certidão
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15/01/2025 17:34
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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15/01/2025 17:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/01/2025 18:41:48)
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15/01/2025 17:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/01/2025 18:41:51)
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08/01/2025 15:44
Despacho
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18/12/2024 19:21
Conclusos para despacho
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18/12/2024 18:00
Juntada de Petição
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18/12/2024 18:00
Juntada de Petição
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18/12/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
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17/12/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
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06/12/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 14:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BCU02JC
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05/12/2024 14:57
Transitado em Julgado
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05/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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04/12/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
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31/10/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2024 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2024 20:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b>
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15/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019417-87.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 599) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: VILMAR JOSE FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) ADVOGADO(A): CAROLINE DANIELLE REIS HESS (OAB SC044541) RECORRENTE: SAMUEL HENRIQUE GREGORY (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL HENRIQUE GREGORY (OAB RS079129) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
14/10/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
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11/10/2024 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/10/2024 09:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 599
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30/07/2024 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8439950, Subguia 4308949 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 382,97
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30/07/2024 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8439887, Subguia 4308931 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
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29/07/2024 19:27
Conclusos para decisão
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29/07/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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29/07/2024 15:49
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8439950, Subguia 4308949
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29/07/2024 15:47
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8439887, Subguia 4308931
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29/07/2024 15:42
Juntada - Guia Gerada - SAMUEL HENRIQUE GREGORY - Guia 8439950 - R$ 382,97
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29/07/2024 15:38
Juntada - Guia Gerada - SAMUEL HENRIQUE GREGORY - Guia 8439887 - R$ 660,86
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29/07/2024 15:38
Juntada - Guia Cancelada - SAMUEL HENRIQUE GREGORY - Guia 8439863 - R$ 660,86
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29/07/2024 15:38
Juntada - Guia Gerada - SAMUEL HENRIQUE GREGORY - Guia 8439863 - R$ 660,86
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29/07/2024 15:37
Juntada - Guia Cancelada - SAMUEL HENRIQUE GREGORY - Guia 8439848 - R$ 660,86
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29/07/2024 15:37
Juntada - Guia Gerada - SAMUEL HENRIQUE GREGORY - Guia 8439848 - R$ 660,86
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29/07/2024 15:36
Juntada - Guia Cancelada - SAMUEL HENRIQUE GREGORY - Guia 8439353 - R$ 660,86
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29/07/2024 15:36
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8439353, Subguia 4308621
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29/07/2024 15:15
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8439353, Subguia 4308621
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29/07/2024 15:11
Juntada - Guia Gerada - SAMUEL HENRIQUE GREGORY - Guia 8439353 - R$ 660,86
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29/07/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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26/07/2024 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8397465, Subguia 4288654 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.188,79
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23/07/2024 15:35
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8397465, Subguia 4288654
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23/07/2024 14:53
Juntada - Guia Gerada - VILMAR JOSE FERNANDES - Guia 8397465 - R$ 2.351,83
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23/07/2024 14:53
Juntada - Guia Cancelada - VILMAR JOSE FERNANDES - Guia 8397414 - R$ 2.061,07
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23/07/2024 14:50
Juntada - Guia Gerada - VILMAR JOSE FERNANDES - Guia 8397414 - R$ 2.061,07
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23/07/2024 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR JOSE FERNANDES. Justiça gratuita: Indeferida.
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23/07/2024 14:50
Juntada - Guia Gerada - SAMUEL HENRIQUE GREGORY - Guia 8397413 - R$ 1.187,29
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23/07/2024 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL HENRIQUE GREGORY. Justiça gratuita: Indeferida.
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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11/07/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 16:16
Despacho
-
11/07/2024 13:31
Conclusos para decisão
-
11/07/2024 12:55
Juntada de Certidão
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11/07/2024 12:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
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11/07/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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19/06/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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17/06/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/06/2024 08:01
Despacho
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14/06/2024 16:31
Conclusos para admissibilidade recursal
-
14/06/2024 16:31
Juntada - Guia Cancelada - SAMUEL HENRIQUE GREGORY - Guia 8134881 - R$ 1.185,03
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14/06/2024 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL HENRIQUE GREGORY. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
14/06/2024 16:31
Juntada de Certidão
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14/06/2024 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 72. Guia: 8134881 Situação: Em aberto.
-
14/06/2024 15:49
Juntada - Guia Gerada - SAMUEL HENRIQUE GREGORY - Guia 8134881 - R$ 1.185,03
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14/06/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
08/06/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
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27/05/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/05/2024 12:20
Despacho
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24/05/2024 19:19
Conclusos para admissibilidade recursal
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24/05/2024 19:19
Juntada - Guia Cancelada - VILMAR JOSE FERNANDES - Guia 7990223 - R$ 1.182,64
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24/05/2024 19:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR JOSE FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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24/05/2024 19:18
Juntada de Certidão
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24/05/2024 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 60. Guia: 7990223 Situação: Em aberto.
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24/05/2024 14:27
Juntada - Guia Gerada - VILMAR JOSE FERNANDES - Guia 7990223 - R$ 1.182,64
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24/05/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 58
-
24/05/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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23/05/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2024 18:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
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23/05/2024 16:18
Despacho
-
22/05/2024 19:12
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 19:03
Juntada de Petição
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
30/04/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/04/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/04/2024 14:08
Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
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17/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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16/02/2024 15:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 15/01/2024
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16/02/2024 12:46
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiências 2º JEC BC - 15/02/2024 14:00. Refer. Evento 25
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16/02/2024 12:46
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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16/02/2024 12:28
Conclusos para julgamento
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16/02/2024 09:43
Juntada de Petição
-
15/02/2024 19:14
Juntado(a)
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14/02/2024 16:38
Juntada de Petição
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07/02/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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05/02/2024 15:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 05/02/2024
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15/01/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/01/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/01/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/01/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/01/2024 16:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: SHEILA DIANA DA SILVA
-
11/01/2024 15:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: LEONARDO HARTMANN
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11/01/2024 15:42
Expedição de Mandado
-
11/01/2024 15:42
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
10/01/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
10/01/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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09/01/2024 20:23
Decisão interlocutória
-
09/01/2024 17:08
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 2º JEC BC - 15/02/2024 14:00
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13/12/2023 19:20
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/11/2023 16:18
Juntada de Petição
-
21/11/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/11/2023 11:03
Juntada de Petição - VILMAR JOSE FERNANDES (SC012993 - RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS / SC029209 - Gilberto Domingos Reis / SC044541 - CAROLINE DANIELLE DE SOUZA DA CONCEICAO REIS)
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13/11/2023 12:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
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01/11/2023 14:58
Juntada de Petição
-
01/11/2023 12:43
Juntada de Ofício cumprido
-
31/10/2023 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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28/10/2023 01:09
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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24/10/2023 12:52
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
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23/10/2023 13:05
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/10/2023 15:56
Expedição de ofício - 1 carta
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10/10/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 19:09
Expedição de ofício - 1 carta
-
09/10/2023 19:09
Expedição de ofício - 1 carta
-
09/10/2023 16:19
Decisão interlocutória
-
05/10/2023 18:25
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 17:32
Juntada de Petição
-
05/10/2023 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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