TJSC - 5016378-43.2023.8.24.0018

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Chapeco

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Polo Ativo

Partes

HELIO BOTTIN

CPF *94.***.*97-68

Advogados

JULIANE MARIA SUZIN

OAB: 032273/SC

CPF *10.***.*35-36

TATIANE ROCKENBACH STRAMARE

OAB: 013373/SC

CPF *86.***.*70-00

ANGELO JOSE ZARDO

OAB: 019946/SC

CPF *66.***.*69-15

Polo Passivo

Partes

CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC

CNPJ: 83.878.892/0001-55

CS ASSIST LTDA

CNPJ: 04.928.433/0001-62

Advogados

MARIANA TANCREDO MUSSI

OAB: 017974/SC

CPF *08.***.*08-46

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB: 019608/SC

CPF *07.***.*04-02

TATIANE ROCHA COUTO

OAB: 033171/SC

CPF *09.***.*60-89

LUCAS VIEIRA PEREIRA

OAB: 038088/SC

CPF *58.***.*43-80

LUCIANA VECK LISBOA

OAB: 019537/SC

CPF *34.***.*50-62

RAFAEL LUIS INNOCENTE

OAB: 038308/SC

CPF *65.***.*01-16

NATHALIE MEZADRI

OAB: 051890/SC

CPF *78.***.*22-14

VINICIUS SANTIN MENGER

OAB: 066586/SC

CPF *97.***.*23-51

BIANCA SOUZA BITTENCOURT

OAB: 042525/SC

CPF *68.***.*21-01

ULISSES ACORDI FETTER

OAB: 022427/SC

CPF *33.***.*03-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 17:26

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50051171320258240018

  • 05/12/2024 15:16

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2024 15:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO BOTTIN. Justiça gratuita: Deferida.

  • 05/12/2024 14:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CCO01JC

  • 05/12/2024 14:21

    Transitado em Julgado

  • 05/12/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 01/11/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 01/11/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 01/11/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 01/11/2024 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 31/10/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/10/2024 20:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b>

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016378-43.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 574) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: HELIO BOTTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANE MARIA SUZIN (OAB SC032273) ADVOGADO(A): ANGELO JOSE ZARDO (OAB SC019946) ADVOGADO(A): TATIANE ROCKENBACH STRAMARE (OAB SC013373) RECORRIDO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANE ROCHA COUTO RECORRIDO: CARTAO SOLAR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ULISSES ACORDI FETTER (OAB SC022427) ADVOGADO(A): VINICIUS SANTIN MENGER (OAB SC066586) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 14/10/2024 12:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024

  • 11/10/2024 09:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/10/2024 09:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 574

  • 15/07/2024 16:07

    Conclusos para decisão com Petição

  • 15/07/2024 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 26/06/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 12:39

    Despacho

  • 28/05/2024 14:38

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2024 14:35

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 13:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

  • 27/05/2024 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 21/05/2024 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

  • 08/05/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 08/05/2024 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/05/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 13:45

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 24/04/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 23/04/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 01/04/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/04/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/04/2024 18:52

    Juntada - Guia Cancelada - HELIO BOTTIN - Guia 7592747 - R$ 0,00

  • 01/04/2024 18:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO BOTTIN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 01/04/2024 18:52

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 16:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 44. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7592747 Situação: Baixado.

  • 27/03/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/03/2024 18:54

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2024 07:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/03/2024 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/03/2024 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/03/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/03/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/03/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2024 16:48

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/03/2024 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/03/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/03/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/03/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/03/2024 15:44

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/09/2023 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2023 23:44

    Despacho

  • 06/09/2023 15:10

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 06/09/2023 15:00. Refer. Evento 6

  • 06/09/2023 15:10

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 14:17

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 12:50

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 12:41

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 11:44

    Juntada de Petição - CARTAO SOLAR LTDA (SC066586 - VINICIUS SANTIN MENGER / SC022427 - ULISSES ACORDI FETTER)

  • 06/09/2023 08:50

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 15:44

    Juntada de Petição

  • 09/08/2023 11:28

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 12:42

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 04/07/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/07/2023 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/06/2023 13:59

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 30/06/2023 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 30/06/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/06/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 16:42

    Determinada a citação

  • 29/06/2023 15:54

    Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 06/09/2023 15:00

  • 22/06/2023 16:43

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 16:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARTAO SOLAR LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/06/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO BOTTIN. Justiça gratuita: Requerida.

  • 22/06/2023 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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