03/02/2025 17:19

Baixa Definitiva
30/01/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
23/01/2025 15:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026090-17.2024.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 106
23/01/2025 15:35

Juntado(a)
23/01/2025 15:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026090-17.2024.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 21
22/01/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/01/2025 13:06

Juntada de Petição
21/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:53

Juntada - Extrato Subconta - 2402084336 Tipo de Extrato: TUDO
16/01/2025 14:53

Juntada - Extrato Subconta - 2202061739 Tipo de Extrato: TUDO
27/12/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.313,88
27/12/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
10/12/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/12/2024 09:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01JC
10/12/2024 09:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO PAN S.A.
10/12/2024 09:42

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE SILVEIRA NETO
09/12/2024 16:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01JC -> DCJE
09/12/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CUA01JC
05/12/2024 14:21

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
31/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 20:13

Sentença confirmada - por unanimidade
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013670-48.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 537) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) RECORRIDO: JOSE SILVEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO TORRES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 537
06/08/2024 14:52

Conclusos para decisão
06/08/2024 13:34

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
06/08/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
06/08/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE SILVEIRA NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/08/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/08/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2024 16:22

Decisão interlocutória
01/08/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (31/07/2024). Guia: 8086808 Situação: Baixado.
01/08/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8086808, Subguia 4305691 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.276,83
31/07/2024 16:22

Juntada de Petição
31/07/2024 15:15

Conclusos para admissibilidade recursal
31/07/2024 14:50

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 59. Guia: 8086808 Situação: Em aberto.
29/07/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/07/2024 08:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8086808, Subguia 4305691
23/07/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/07/2024 01:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Transitado em Julgado - 13/06/2024 01:39:18)
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/07/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:25

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
20/06/2024 04:11

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8086808, Subguia 4132122
17/06/2024 16:45

Juntada de Petição
13/06/2024 15:10

Conclusos para despacho
12/06/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/06/2024 16:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8086808, Subguia 4132122
07/06/2024 16:55

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 8086808 - R$ 1.271,17
05/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/05/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/05/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 17:20

Julgado procedente em parte o pedido
12/07/2023 17:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/05/2023 10:44

Juntada de Petição
20/04/2023 13:47

Conclusos para despacho
19/04/2023 15:04

Juntada de Petição
14/04/2023 15:06

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local JEC - SALA 1 - 14/04/2023 15:00. Refer. Evento 17
14/04/2023 15:06

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
13/04/2023 14:47

Juntada de Petição
13/04/2023 10:43

Juntada de Petição
31/01/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/01/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/01/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/01/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 15:07

Juntada de Petição
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/12/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/12/2022 16:06

Juntada de Certidão
07/12/2022 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/12/2022 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/12/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 18:39

Concedida a tutela provisória
07/12/2022 18:25

Audiência de conciliação - designada - Local JEC - SALA 1 - 14/04/2023 15:00
24/10/2022 16:36

Conclusos para despacho
22/10/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/10/2022 17:33

Juntada de Petição
18/10/2022 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
17/10/2022 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.923,65
22/09/2022 14:56

Expedição de ofício - 1 carta
12/09/2022 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
16/08/2022 14:33

Expedição de ofício - 1 carta
26/07/2022 04:48

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP227541 - BERNARDO BUOSI)
11/07/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 15:55

Despacho
21/06/2022 18:51

Conclusos para despacho
20/06/2022 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE SILVEIRA NETO. Justiça gratuita: Requerida.
20/06/2022 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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