TJSC - 5036775-04.2023.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LAELIO DA ROSA

CPF *83.***.*90-30

Advogados

GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS

OAB: 014101/SC

CPF *23.***.*79-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

VITOR ANTONIO MELLILO

CPF *74.***.*80-87

JAIR AUGUSTO SCROCARO

OAB: 026194/SC

CPF *29.***.*03-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 15:23

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2024 12:40

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50505419020248240090

  • 26/11/2024 20:42

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP

  • 26/11/2024 20:41

    Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 26/11/2024 20:41

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LAELIO DA ROSA

  • 26/11/2024 13:09

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE

  • 20/11/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 08/11/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 31/10/2024 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 31/10/2024 02:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 02:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 10:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> FNSNIFP

  • 30/10/2024 10:52

    Transitado em Julgado

  • 30/10/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 46

  • 19/10/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 47

  • 06/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 46

  • 27/09/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/09/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/09/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/09/2024 23:29

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036775-04.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 851) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: LAELIO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 06/09/2024 19:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 06/09/2024 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/09/2024 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 851

  • 24/05/2024 13:31

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2024 12:54

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 11:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301

  • 20/05/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/05/2024 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/05/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 09:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (14/05/2024). Guia: 7908188 Situação: Baixado.

  • 15/05/2024 09:08

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7908188, Subguia 4045322 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.521,21

  • 14/05/2024 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 26. Guia: 7908188 Situação: Em aberto.

  • 14/05/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/05/2024 12:55

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7908188, Subguia 4045322

  • 14/05/2024 12:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAELIO DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/05/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/04/2024 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/04/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2024 15:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/04/2024 16:00

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 08/04/2024 17:57

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 17:39

    Juntada de Petição

  • 23/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 13/03/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/02/2024 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/02/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/12/2023 19:57

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/12/2023 17:10

    Determinada a citação

  • 07/12/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAELIO DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 06/12/2023 15:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000923-29.2021.8.24.0076

Avelino Elias

Renan Daniel Fontanella

Advogado: Geraldo Machado Cota Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/11/2024 13:22

Exibir Processo

Processo nº 5090070-55.2023.8.24.0930

Wellington Wagner Schmitz Amora

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/09/2023 10:13

Exibir Processo

Processo nº 5090070-55.2023.8.24.0930

Wellington Wagner Schmitz Amora

Os Mesmos

Advogado: Airton Vanderlan Gerard da Luz

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/03/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5090070-55.2023.8.24.0930

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Wellington Wagner Schmitz Amora

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 08/05/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5034882-41.2024.8.24.0090

Rosa Florentino Silveira

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Gustavo de Lima Tenguan

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/11/2024 08:42

Exibir Processo