12/02/2025 14:31

Baixa Definitiva
31/01/2025 15:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 88 Número: 50018459620258240022
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/12/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/12/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/12/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CBS02CV
04/12/2024 09:34

Transitado em Julgado
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/11/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
29/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031196-85.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 483) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ZENIR SALES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE RODERMEL VALIM (OAB SC031379) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): HERLON ADALBERTO RECH Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 483
09/10/2024 14:33

Conclusos para decisão com Contrarrazões
09/10/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/09/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:23

Determinada a intimação
23/09/2024 16:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/09/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/09/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/09/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 14:43

Terminativa - Homologada a Desistência do Recurso
05/09/2024 17:28

Conclusos para decisão com Petição
05/09/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/08/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 19:57

Determinada a intimação
19/08/2024 12:16

Conclusos para decisão
19/08/2024 12:15

Juntada de Certidão
19/08/2024 08:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
19/08/2024 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENIR SALES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/08/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/07/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 20:03

Decisão interlocutória
24/07/2024 13:03

Conclusos para decisão
24/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/07/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 42. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8388488 Situação: Baixado.
22/07/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
04/07/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 19:26

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2024 16:49

Conclusos para julgamento
02/07/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/06/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/06/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/06/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/05/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 19:08

Julgado improcedente o pedido
28/05/2024 16:08

Conclusos para julgamento
21/05/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/05/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/05/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 21:45

Decisão interlocutória
12/03/2024 12:56

Conclusos para decisão
05/03/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/03/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2023 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 17:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/11/2023 14:59:10)
29/11/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/11/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2023 14:59

Decisão interlocutória
29/11/2023 13:58

Conclusos para decisão
29/11/2023 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENIR SALES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
29/11/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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