05/06/2025 15:27

Juntada de Petição
13/05/2025 14:17

Baixa Definitiva
13/05/2025 14:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DOS SANTOS DE SOUZA - ABSOLVIDO
13/05/2025 14:14

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
13/05/2025 14:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
12/05/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/05/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/05/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 14:26

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
12/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/05/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/05/2025 14:09

Conclusos para julgamento
12/05/2025 14:09

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Virtual - 12/05/2025 14:00. Refer. Evento 68
09/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/05/2025 14:20

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DOS SANTOS DE SOUZA - DENUNCIADO
28/03/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/03/2025 10:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81 Data do cumprimento: 24/03/2025
21/03/2025 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: HAROLDO SOARES FRAGOSO
20/03/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/03/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/03/2025 16:16

Expedição de ofício
20/03/2025 16:00

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
05/03/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/02/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/02/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/02/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/02/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:17

Expedição de ofício
19/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:44

Decisão interlocutória
19/02/2025 16:42

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala Virtual - 10/06/2025 13:00. Refer. Evento 67
19/02/2025 16:41

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Virtual - 12/05/2025 14:00
19/02/2025 14:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Virtual - 10/06/2025 13:00
19/02/2025 14:05

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:46

Juntado(a)
31/01/2025 13:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC069804
31/01/2025 13:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
31/01/2025 13:38

Juntado(a)
31/01/2025 10:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56 Data do cumprimento: 31/01/2025
30/01/2025 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: HAROLDO SOARES FRAGOSO
30/01/2025 13:40

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
30/01/2025 13:39

Alterado o assunto processual - De: Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Para: Contravenções Penais (Criminal)
30/01/2025 13:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DOS SANTOS DE SOUZA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
09/10/2024 18:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FGO02
09/10/2024 18:42

Outros Votos Proferidos
09/10/2024 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
02/10/2024 17:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FGO02
02/10/2024 17:08

Transitado em Julgado
02/10/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/10/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/10/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/10/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/10/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:38

Sentença confirmada - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000079-36.2024.8.24.0024/SC (Pauta: 437) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: LEONARDO DOS SANTOS DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARIANA KOKOWICZ CABRAL (OAB SC069804) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 17:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 437
05/07/2024 12:40

Conclusos para despacho
29/05/2024 17:16

Despacho
13/03/2024 15:27

Conclusos para decisão
13/03/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/03/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/03/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/03/2024 18:21

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
12/03/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/03/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/03/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/03/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/03/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:55

Juntada de Certidão
06/03/2024 05:39

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
05/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/02/2024 14:38

Juntado(a)
28/02/2024 14:34

Juntado(a)
27/02/2024 16:25

Juntada de Certidão
22/02/2024 03:01

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/02/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/02/2024 Prazo do edital: 21/02/2024 Prazo de citação/intimação: 04/03/2024
02/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2024
02/02/2024 15:33

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
23/01/2024 17:56

Recebido o recurso de Apelação
22/01/2024 18:50

Conclusos para decisão
22/01/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 9 Parte Isenta
22/01/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/01/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/01/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:06

Decisão interlocutória
18/01/2024 12:39

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
18/01/2024 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão - 16/01/2024 18:17:25)
17/01/2024 13:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/01/2024 13:43

Distribuído por dependência - Número: 50014454720238240024/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

VOTO DIVERGENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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