21/08/2025 17:22

Baixa Definitiva
21/08/2025 17:22

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
24/04/2025 13:35

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:23

Juntada de Certidão
16/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
24/03/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
21/03/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
21/03/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
20/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> ASCUN
20/03/2025 11:28

Transitado em Julgado
20/03/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
24/02/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
20/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
19/02/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
19/02/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
19/02/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
19/02/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
19/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:13

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
19/02/2025 11:59

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
04/02/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
29/01/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
29/01/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
29/01/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
28/01/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 19:15

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência
27/01/2025 14:06

Conclusos para decisão com Petição
27/01/2025 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
11/12/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
05/12/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
04/12/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
04/12/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
04/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 15:04

Determinada diligência
06/11/2024 12:49

Conclusos para decisão com Contrarrazões
05/11/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
30/10/2024 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
14/10/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
04/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS204 -> GPRFNS2TR
04/10/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
02/10/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
02/10/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
02/10/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
01/10/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
01/10/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
01/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300140-38.2016.8.24.0104/SC (Pauta: 432) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: FABIANO PAULO SCHMIDT (AUTOR) ADVOGADO(A): LEOPOLDO STOLF TESSAROLLO NETO (OAB SC036468) ADVOGADO(A): KATIA TATIANA GANDOLFI FROES CORTE (OAB SC031406) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: RENATA FREITAS DE SOUZA PERITO: JOELMA MENEGHELLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 17:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 432
14/05/2024 16:45

Conclusos para admissibilidade recursal
14/05/2024 16:25

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
11/05/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
08/05/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
25/04/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
25/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 15:35

Despacho
10/04/2024 14:31

Conclusos para despacho
10/04/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
10/04/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
04/04/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 146
03/04/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
03/04/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
03/04/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
03/04/2024 11:10

Juntada de Petição
31/03/2024 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
28/03/2024 19:45

Juntada de Petição
28/03/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2024 11:24

Julgado procedente o pedido
27/03/2024 17:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/12/2023 13:31

Juntado(a)
24/10/2023 11:26

Juntada de Petição
21/09/2023 12:30

Conclusos para despacho
21/09/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
08/09/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
29/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/08/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
08/08/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
08/08/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
07/08/2023 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
07/08/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2023 15:02

Juntada de Petição
06/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
12/04/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/04/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
11/04/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/04/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
08/03/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
06/03/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 112
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
01/03/2023 12:38

Juntado(a)
22/02/2023 13:52

Expedição de ofício - 1 carta
22/02/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
22/02/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
22/02/2023 09:16

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
22/02/2023 09:16

Alterado o assunto processual - De: - Para: Padronizado
18/02/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/02/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/02/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/02/2023 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/02/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 16:11

Decisão interlocutória
30/08/2022 13:33

Juntada de Petição
12/07/2022 16:57

Conclusos para decisão
12/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
27/05/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/05/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/05/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
03/05/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/05/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 17:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
02/05/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/05/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/05/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 13:26

Determinada a intimação
04/03/2022 19:49

Conclusos para decisão
04/03/2022 19:49

Juntado(a)
04/03/2022 19:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/09/2021 19:54

Juntado(a)
13/09/2021 18:23

Baixa Definitiva
13/09/2021 18:23

Juntado(a)
13/09/2021 09:26

Expedição de ofício
10/09/2021 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/09/2021 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/09/2021 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/09/2021 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/08/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2021 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/08/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/08/2021 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/08/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2021 13:52

Terminativa - Declarada incompetência
25/05/2021 16:36

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/05/2021 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/05/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/05/2021 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/05/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2021 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/05/2021 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/04/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2021 12:27

Despacho
26/04/2021 17:18

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2020 01:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
05/12/2019 23:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
04/07/2019 04:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
11/11/2018 01:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
16/09/2018 20:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
11/08/2018 21:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
25/07/2018 22:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
04/07/2018 16:59

Processo suspenso - SAJ
28/02/2018 08:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
28/02/2018 08:21

Juntada
28/02/2018 08:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR735760947TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Fabiano Paulo Schmidt Diligência : 20/02/2018
20/02/2018 15:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.18.10001062-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 20/02/2018 15:10
09/02/2018 13:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples
09/02/2018 13:54

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - A parte fica intimada pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao processo, e fica informada de que a sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem resolução do mérito.
10/11/2017 18:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1517/2017 Data da Publicação: 06/11/2017 Número do Diário: 2701 Página:
01/11/2017 14:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1517/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, por seus procuradores, para manifestarem-se sobre a petição e documentos de fls. 97-99, informando se está recebendo a medicação. Advogados(s): Katia Tat
31/10/2017 15:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, por seus procuradores, para manifestarem-se sobre a petição e documentos de fls. 97-99, informando se está recebendo a medicação.
31/10/2017 15:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.17.20003078-3 Tipo da Petição: Petição Data: 17/10/2017 12:52 Complemento: Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina.
16/10/2017 16:19

Juntada
09/10/2017 13:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/10/2017 11:22

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando as informações (fls.88/89) de que até o momento a decisão liminar não foi cumprida, intime-se-o incontinenti para, em 48 (quarenta e oito) horas, fornecer, de forma gratuita, o medicamento Insulina Humanolog/Lis
05/10/2017 14:46

Conclusos para despacho
05/10/2017 14:46

Reativado processo suspenso
27/09/2017 16:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.17.10008857-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 27/09/2017 15:38
30/08/2017 18:23

Processo suspenso - SAJ
27/08/2017 11:34

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se o determinado à fl.72.
22/08/2017 14:28

Conclusos para despacho
22/08/2017 14:28

Reativado processo suspenso
11/08/2017 17:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.17.10007218-2 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 11/08/2017 16:52
10/08/2017 09:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.17.10007099-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/08/2017 09:11
30/05/2017 14:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0755/2017 Data da Publicação: 24/05/2017 Número do Diário: 2589 Página:
22/05/2017 10:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0755/2017 Teor do ato: Considerando que o Tema 106 do STJ, sem processo vinculado desde 4/12/2014, teve nova afetação do REsp 1657156 e havendo coincidência entre as questões submetidas a julgamento e
19/05/2017 17:35

Juntada
19/05/2017 16:38

Processo suspenso - SAJ
19/05/2017 13:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/05/2017 19:25

Recurso Especial repetitivo - SAJ - Considerando que o Tema 106 do STJ, sem processo vinculado desde 4/12/2014, teve nova afetação do REsp 1657156 e havendo coincidência entre as questões submetidas a julgamento e a matéria discutida na presente actio, SU
07/05/2017 14:57

Conclusos para despacho
07/05/2017 14:56

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
09/02/2017 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0119/2017 Data da Publicação: 07/02/2017 Número do Diário: 2519 Página:
03/02/2017 14:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0119/2017 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor para se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados, em 15 dias. Advogados(s): Katia Tatiana Gandolfi Froes Corte (OAB 31406/SC
31/01/2017 18:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do autor para se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados, em 15 dias.
31/01/2017 18:58

Certificado a tempestividade - Tempestividade
16/11/2016 16:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.16.20001345-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/09/2016 15:56 Complemento: Procuradora: DANIELA SIEBERICHS LEAL
16/11/2016 16:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.16.20001345-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/09/2016 15:56 Complemento: Procuradora: DANIELA SIEBERICHS LEAL
01/09/2016 09:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
01/09/2016 09:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
22/08/2016 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0853/2016 Data da Publicação: 22/08/2016 Número do Diário: 2418 Página:
18/08/2016 15:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0853/2016 Teor do ato: ISSO POSTO, na forma do art. 300 do Novo Código de Processo Civil, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que o Estado de Santa Catarina forneça à parte autora, de forma gr
15/08/2016 19:26

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
15/08/2016 18:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2016/003516-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/09/2016 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
15/08/2016 14:25

Concedida a Antecipação de tutela - ISSO POSTO, na forma do art. 300 do Novo Código de Processo Civil, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que o Estado de Santa Catarina forneça à parte autora, de forma gratuita, o medicamento Insulina Humalog, na
19/02/2016 17:44

Conclusos para despacho
17/02/2016 18:09

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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