19/07/2023 17:29

Baixa Definitiva
18/07/2023 08:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIJCr
18/07/2023 08:11

Transitado em Julgado
18/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/06/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011801-34.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 961) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ANDRE LUIS RODRIGUES CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA OSPEDAL (OAB SC052765) RECORRIDO: LUCAS ALBERTO DE SOUZA TEIXEIRA (RÉU) RECORRIDO: AGILI CONSORCIOS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 961
16/05/2023 12:54

Conclusos para decisão
16/05/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/04/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 17:41

Despacho
24/04/2023 17:04

Conclusos para decisão
24/04/2023 16:54

Juntada de Certidão
24/04/2023 16:51

Juntada - Guia Cancelada - ANDRE LUIS RODRIGUES CAMPOS - Guia 5434444 - R$ 1.772,68
24/04/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIS RODRIGUES CAMPOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/04/2023 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
19/04/2023 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 5434444 Situação: Em aberto.
19/04/2023 12:10

Juntada - Guia Gerada - ANDRE LUIS RODRIGUES CAMPOS - Guia 5434444 - R$ 1.772,68
19/04/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/04/2023 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
18/04/2023 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/04/2023 18:21

Expedição de ofício - 2 cartas
04/04/2023 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIS RODRIGUES CAMPOS. Justiça gratuita: Indeferida.
30/03/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023 17:31

Julgado improcedente o pedido
17/11/2022 19:21

Conclusos para julgamento
11/10/2022 13:45

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 11/10/2022 13:30. Refer. Evento 5
05/10/2022 13:51

Juntada de Certidão
04/07/2022 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
20/06/2022 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
07/06/2022 16:38

Expedição de ofício - 1 carta
07/06/2022 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
30/05/2022 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6
30/05/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/05/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/05/2022 12:58

Expedição de ofício - 2 cartas
26/05/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/05/2022 12:54

Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 11/10/2022 13:30
26/05/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIS RODRIGUES CAMPOS. Justiça gratuita: Requerida.
25/05/2022 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003392-02.2023.8.24.0004

Agnaldo Machado de Oliveira

Julio Cesar Zilli Vieira

Advogado: Antonio Carlos Premoli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/04/2023 13:49

Exibir Processo

Processo nº 5000411-79.2019.8.24.0023

Beatriz Gueiros Nunes

Municipio de Florianopolis

Advogado: Suzana Maria Souza Encarnacao

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/05/2019 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5004825-64.2021.8.24.0019

Municipio de Concordia/Sc

Iandara Vilani

Advogado: Izaias Martins da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/05/2021 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0002981-43.2017.8.24.0040

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ligiane Candido Costa

Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/01/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002981-43.2017.8.24.0040

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ligiane Candido Costa

Advogado: Ecojud4 - Nucleo de Contencioso Comum - ...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/12/2017 13:37

Exibir Processo