03/08/2023 12:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012760-09.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 62
31/07/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.257,64
27/07/2023 18:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012760-09.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 27, 53, 54
11/07/2023 12:17

Baixa Definitiva
11/07/2023 08:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> PACJC
11/07/2023 08:58

Transitado em Julgado
11/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/06/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/06/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011572-15.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 959) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: M CARTOES - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB SC053657) RECORRIDO: MARIA SALETE QUEVEDO FORTES (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 959
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2023 16:51

Juntada de Petição
11/05/2023 18:53

Conclusos para decisão
11/05/2023 18:53

Juntada de Certidão
11/05/2023 18:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
11/05/2023 16:09

Juntada de Certidão
11/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/05/2023 13:51

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/04/2023 15:48

Intimado em Secretaria
25/04/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/04/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023
18/04/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/04/2023 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 35 (17/04/2023). Guia: 5401753 Situação: Baixado.
18/04/2023 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5401753, Subguia 2822211 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.380,93
13/04/2023 18:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5401753, Subguia 2822211
13/04/2023 18:18

Juntada - Guia Gerada - M CARTOES - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA - Guia 5401753 - R$ 1.380,93
05/04/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/04/2023 15:10

Intimado em Secretaria
05/04/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 18:34

Julgado procedente o pedido
24/09/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/09/2022 18:58

Conclusos para julgamento
14/09/2022 18:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
14/09/2022 18:33

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2022 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
06/09/2022 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
05/09/2022 12:45

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/08/2022 15:56

Intimado em Secretaria
31/08/2022 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/08/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 13:57

Juntada de Petição
31/08/2022 13:55

Juntada de Petição - M CARTOES - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA (SC053657 - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA)
25/08/2022 18:16

Juntada de peças digitalizadas
24/08/2022 16:07

Intimado em Secretaria
24/08/2022 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/08/2022 13:24

Expedição de ofício - 2 cartas
24/08/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/07/2022 13:16

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2022 13:54

Intimado em Secretaria
20/07/2022 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/07/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 21:31

Juntada de Certidão
18/07/2022 18:59

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
18/07/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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