12/06/2025 17:08

Expedição de Registro no Rol de Culpados
12/06/2025 16:58

Juntado(a)
28/05/2025 16:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte REGINALDO SOARES DA LUZ - CONDENADO
02/12/2024 20:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CUAJCr
02/12/2024 20:43

Transitado em Julgado
02/12/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/10/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/10/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/10/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/10/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:34

Sentença confirmada - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5022917-19.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 453) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: REGINALDO SOARES DA LUZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOCIELMA DA CONCEICAO COSTA LOBATO (OAB SC029857) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 453
10/10/2024 11:52

Conclusos para decisão com Petição
10/10/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/10/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/10/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/10/2024 18:22

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
08/10/2024 17:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/10/2024 17:27

Juntada de Petição
19/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
06/09/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/08/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:47

Recebido o recurso de Apelação
22/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/08/2024 18:57

Conclusos para despacho
14/08/2024 18:47

Juntada de Certidão
13/08/2024 21:15

Despacho
09/08/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/08/2024 18:59

Conclusos para despacho
01/08/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 60 Parte Isenta
01/08/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/08/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/08/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/07/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:43

Terminativa - Não recebido o recurso de Apelação
30/07/2024 15:43

Conclusos para despacho
30/07/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 52 Parte Isenta
30/07/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/07/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/07/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 18:18

Julgado procedente o pedido - Condenatória
04/06/2024 18:05

Conclusos para julgamento
04/06/2024 17:24

Julgado procedente o pedido - Condenatória
22/05/2024 18:06

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 22/05/2024 14:30. Refer. Evento 20
22/05/2024 15:58

Conclusos para julgamento
22/05/2024 15:21

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
22/05/2024 00:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40 Data do cumprimento: 21/05/2024
21/05/2024 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: RENATO GOMES FERNANDES
21/05/2024 18:23

Expedição de Mandado - Plantão - CUACEMAN
21/05/2024 18:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
21/05/2024 18:02

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:57

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC028978
21/05/2024 17:51

Juntada de Petição
21/05/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/05/2024 18:47

Juntada de Certidão
18/05/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/05/2024 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: DANIELA COLLE BITENCOURT FARIAS
13/05/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/05/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2024 16:23

Expedição de ofício
12/05/2024 16:19

Expedição de Mandado - CUACEMAN
09/05/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/05/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 18:22

Recebida a denúncia - Complementar ao evento nº 21
08/05/2024 18:22

Decisão interlocutória
08/05/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 22/05/2024 14:30
02/04/2024 18:43

Conclusos para despacho
02/04/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/03/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:43

Juntado(a)
23/01/2024 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 18/01/2024
30/10/2023 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: ENIZ TATIANA SANTANA SCHEFFER MOUTINHO
30/10/2023 18:53

Expedição de Mandado - CUACEMAN
13/10/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/10/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/10/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2023 03:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 03:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2023 03:37

Decisão interlocutória
11/09/2023 13:26

Conclusos para despacho
08/09/2023 17:52

Distribuído por dependência - Número: 50206784220238240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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