21/08/2024 03:43

Baixa Definitiva
20/08/2024 13:05

Transitado em Julgado
17/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
16/08/2024 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
01/08/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/08/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/08/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 14:06

Conclusos para julgamento
16/07/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
16/07/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.745,39
15/07/2024 10:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 15/07/2024 10:12:17
14/07/2024 11:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/07/2024 11:53

Expedição de Alvará
26/06/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/06/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.726,95
14/05/2024 08:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50215248520248240000/TJSC
24/04/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/04/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 10:12

Juntada de Petição
18/04/2024 09:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50215248520248240000/TJSC
11/04/2024 23:48

Juntada de Certidão
11/04/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/04/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/04/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/04/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/04/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:00

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2024 14:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004809-91.2021.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 26, 33
15/02/2024 16:49

Juntada de Certidão
07/12/2023 16:44

Juntada de Petição
07/12/2023 16:27

Juntada de Petição
21/11/2023 13:37

Despacho
18/10/2023 15:44

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/10/2023 04:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
25/09/2023 15:47

Juntada de Petição
20/09/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/09/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:49

Despacho
20/09/2023 13:30

Conclusos para despacho
21/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/07/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/07/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/07/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/07/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 16:06

Juntada de Petição
11/07/2023 08:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
11/07/2023 08:58

Transitado em Julgado
11/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/06/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/06/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/06/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/06/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:43

Não conhecido o recurso - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010265-85.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 957) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: JAVEL RATACHESKI JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RICARDO MARTINHO MULLER (OAB SC037622) ADVOGADO(A): PEDRO CARLOS PIEDADE (OAB SC005839) ADVOGADO(A): JOSEANE LAURINDO (OAB SC004978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 957
04/05/2023 14:25

Conclusos para decisão
04/05/2023 14:25

Juntada de Certidão
04/05/2023 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
13/04/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/03/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/02/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 25
25/01/2023 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/01/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/01/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/01/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 15:35

Despacho
25/01/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 14:24

Conclusos para decisão
10/11/2022 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/10/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2022 14:25

Juntada de Petição
12/08/2022 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/08/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 13:01

Determinada a intimação
08/08/2022 17:42

Conclusos para decisão
21/06/2022 17:44

Juntada de Petição
21/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/05/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 18:23

Despacho
05/05/2022 15:47

Conclusos para decisão
05/05/2022 09:53

Distribuído por dependência - Número: 50048099120218240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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