01/11/2024 12:55

Baixa Definitiva
01/11/2024 03:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH01
01/11/2024 03:33

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
01/11/2024 03:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LETICIA FABIANA BRINHOSA
31/10/2024 16:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH01 -> DCJE
31/10/2024 16:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 53 - Juntada - Guia Gerada - 26/04/2024 16:47:04)
31/10/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA FABIANA BRINHOSA. Justiça gratuita: Deferida.
30/10/2024 10:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> BVH01
30/10/2024 10:52

Transitado em Julgado
30/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/09/2024 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 10:10

Sentença confirmada - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002853-30.2023.8.24.0006/SC (Pauta: 763) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: LETICIA FABIANA BRINHOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 19:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 763
29/05/2024 14:22

Conclusos para decisão
29/05/2024 12:23

Juntada de Certidão
28/05/2024 18:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
21/05/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/05/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/05/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2024 09:55

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 52. Guia: 7800191 Situação: Em aberto.
26/04/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/04/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/04/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 10:43

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2024 16:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/03/2024 17:28

Conclusos para despacho
26/03/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/03/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/03/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/03/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 11:31

Julgado improcedente o pedido
07/03/2024 12:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/11/2023 19:28

Juntada de Petição
10/11/2023 14:46

Juntada de Petição
03/11/2023 18:04

Conclusos para decisão
01/11/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/10/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/10/2023 05:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/09/2023 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/09/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/08/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/08/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 18:45

Não Concedida a tutela provisória
09/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/08/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 10
04/08/2023 14:44

Conclusos para decisão
01/08/2023 08:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/07/2023 17:29

Juntada de Petição
31/07/2023 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/07/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/07/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 14:43

Não Concedida a tutela provisória
13/07/2023 15:08

Conclusos para despacho
11/07/2023 15:48

Juntada de Petição
07/07/2023 13:35

Juntada de Certidão
29/06/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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