05/03/2025 18:32

Baixa Definitiva
05/03/2025 18:31

Transitado em Julgado
05/03/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
18/02/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
18/02/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
17/02/2025 12:30

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 17:28

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
12/02/2025 17:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/02/2025 17:23

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local INSTRUÇÃO - DR. RENY - 12/02/2025 17:00. Refer. Evento 93
12/02/2025 16:54

Juntada de Petição
10/02/2025 12:52

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:07

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC023241
03/02/2025 12:42

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
21/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
20/01/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
20/01/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 21:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124
14/01/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/12/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
16/12/2024 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124 Oficial: CRISTIANE GISELE DAL CHIAVON
14/12/2024 08:42

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/12/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
13/12/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/12/2024 20:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112 Data do cumprimento: 10/12/2024
12/12/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/12/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/12/2024 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110
09/12/2024 17:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111 Data do cumprimento: 09/12/2024
09/12/2024 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 Oficial: ALESANDRO JORGE PICKCIUS
09/12/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: JAQUELINE NAVA CITTADIN SIMONE
09/12/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: LIRIO PERUCH
08/12/2024 16:17

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/12/2024 16:16

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/12/2024 16:15

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
06/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
04/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:52

Juntada de Petição
03/12/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/12/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 89
22/11/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/11/2024 12:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON NEGOZZEKI - DENUNCIADO
14/11/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/11/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/11/2024 17:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local INSTRUÇÃO - DR. RENY - 12/02/2025 17:00
14/11/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/11/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:58

Recebida a denúncia
12/11/2024 17:29

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/11/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para despacho - 11/11/2024 17:10:53)
11/11/2024 16:30

Juntada de Petição
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/11/2024 13:41

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/10/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 15:19

Despacho
17/10/2024 17:58

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/10/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/10/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/10/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 03:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIJCr
14/10/2024 03:37

Transitado em Julgado
13/10/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/10/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/10/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/10/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 11:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5018021-14.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 8) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ANDERSON NEGOZZEKI (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA (OAB SC023241) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 15:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 8
31/05/2024 18:45

Conclusos para decisão
31/05/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/05/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/05/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/05/2024 16:35

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
27/05/2024 15:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 36
27/05/2024 15:20

Juntada de Petição
27/05/2024 15:20

Juntada de Petição
27/05/2024 15:16

Juntada de Petição
24/05/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/05/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/05/2024 16:10

Juntada de Petição
24/05/2024 13:32

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC069900
23/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:33

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2024 15:08

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:06

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC069960
21/05/2024 16:04

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/04/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 16:09

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2024 12:09

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2024 18:54

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2024 16:53

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2024 16:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de peças digitalizadas - 27/03/2024 16:50:05)
14/03/2024 17:28

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2024 14:21

Juntada de peças digitalizadas
29/02/2024 18:04

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/02/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:55

Despacho
10/11/2023 17:28

Conclusos para despacho
10/11/2023 17:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/11/2023 15:50

Juntada de Petição
09/11/2023 18:24

Baixa Definitiva
09/11/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/11/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:47

Terminativa - Rejeitada a denúncia
07/11/2023 18:45

Conclusos para despacho
28/08/2023 17:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 3 Data do cumprimento: 28/08/2023
19/07/2023 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 3 Oficial: FÁBIO RAMOS BITTENCOURT
19/07/2023 18:18

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
19/07/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:07

Distribuído por dependência - Número: 50122947420238240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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