TJSC - 5024525-49.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ALFEU BITTENCOURT GOULART

CPF *40.***.*40-87

Advogados

LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ

OAB: 024176/SC

CPF *48.***.*94-76

CARINY PEREIRA DE SOUZA

OAB: 041089/SC

CPF *20.***.*08-60

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

CNPJ: 82.892.282/0001-43

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS - IPREF

CNPJ: 18.600.539/0001-47

Advogados

CHRISTIANE EGGER CATUCCI

OAB: 026463/SC

CPF *22.***.*88-34

UBIRACI FARIAS

OAB: 021650/SC

CPF *15.***.*49-49

SUELLEN SAGAZ PEREIRA

OAB: 046935/SC

CPF *53.***.*06-07

MARGARETE MARIA CREPALDI

OAB: 026550/SC

CPF *67.***.*17-33

CARLOS TADEU NASCIMENTO BERTOLIN

OAB: 034439/SC

CPF *53.***.*07-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2023 15:51

    Baixa Definitiva

  • 13/10/2023 17:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 13/10/2023 17:06

    Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 50. Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

  • 13/10/2023 17:06

    Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 50. Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANOPÓLIS - IPREF

  • 13/10/2023 17:06

    Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 50. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALFEU BITTENCOURT GOULART

  • 13/10/2023 17:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALFEU BITTENCOURT GOULART. Justiça gratuita: Deferida.

  • 03/10/2023 16:09

    Remetidos os autos para a Contadoria - CAMPUB1 -> DPJ

  • 02/10/2023 21:41

    Despacho

  • 02/10/2023 21:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

  • 13/09/2023 15:26

    Conclusos para decisão/despacho - DPJ -> GPUB0101

  • 13/09/2023 15:26

    Juntada de Informações da Contadoria

  • 05/09/2023 17:30

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 05/09/2023 17:14

    Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023

  • 04/09/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/09/2023 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/08/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 19/08/2023 00:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/08/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2023 17:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

  • 08/08/2023 14:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5024525-49.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: ALFEU BITTENCOURT GOULART ADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176) ADVOGADO(A): CARINY PEREIRA DE SOUZA (OAB SC041089) AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANOPÓLIS - IPREF PROCURADOR(A): margarete maria crepaldi AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de julho de 2023.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 20/07/2023 23:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

  • 20/07/2023 23:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/07/2023 23:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5024525-49.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: ALFEU BITTENCOURT GOULART ADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176) ADVOGADO(A): CARINY PEREIRA DE SOUZA (OAB SC041089) AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANOPÓLIS - IPREF PROCURADOR(A): margarete maria crepaldi AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 20/04/2023 16:17

    Retirado de pauta

  • 20/04/2023 11:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

  • 20/04/2023 11:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/04/2023 11:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 82

  • 20/03/2023 15:03

    Retirado de pauta

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 14:00:00</b>

  • 17/03/2023 11:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023

  • 17/03/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/03/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 16/03/2023 14:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0101

  • 16/03/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/03/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 08/03/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/03/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 19/12/2022 10:47

    Juntada de Petição

  • 18/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 18/12/2022 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/12/2022 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/12/2022 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/12/2022 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 21:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

  • 07/12/2022 21:46

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/05/2022 16:11

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101

  • 04/05/2022 16:10

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 13:14

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP

  • 03/05/2022 21:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALFEU BITTENCOURT GOULART. Justiça gratuita: Requerida.

  • 03/05/2022 21:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 3433659 Situação: Em aberto.

  • 03/05/2022 21:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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