11/04/2025 12:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50022776620258240103
02/04/2025 13:36

Baixa Definitiva
01/04/2025 18:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> AQI01
01/04/2025 18:10

Transitado em Julgado
01/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
31/03/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
24/03/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
13/03/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
12/03/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
12/03/2025 17:21

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
27/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2025 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/02/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Data da sessão: 26/02/2025 13:30
17/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5003512-10.2021.8.24.0103/SC (Pauta: 857) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARAISO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIO ANDRE BRAMBILA RODRIGUES (OAB PR021305) RECORRIDO: MARLON KIWAMEN PADILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO DA MAIA VICENTE (OAB SC018176) INTERESSADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ELISANGELA GUCKERT BECKER PROCURADOR(A): ESTELA PAMPLONA CUNHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/02/2025 16:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
12/02/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/02/2025 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/02/2025 13:30 Sequencial: 857
07/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:34

Determinada a intimação
10/12/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/12/2024 13:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
02/12/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 106
02/12/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/11/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
22/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:26

Despacho
19/11/2024 14:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/11/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
31/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 20:13

Sentença confirmada - por unanimidade
21/10/2024 12:33

Conclusos para decisão
19/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
15/10/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003512-10.2021.8.24.0103/SC (Pauta: 430) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARAISO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIO ANDRE BRAMBILA RODRIGUES (OAB PR021305) RECORRIDO: MARLON KIWAMEN PADILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO DA MAIA VICENTE (OAB SC018176) INTERESSADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ELISANGELA GUCKERT BECKER PROCURADOR(A): ESTELA PAMPLONA CUNHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 430
28/09/2024 20:15

Juntada de Petição
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
18/09/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/09/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:06

Determinada a intimação
05/06/2024 16:08

Conclusos para decisão
05/06/2024 12:51

Juntada de Certidão
05/06/2024 12:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
03/06/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/05/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/04/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 71 (24/04/2024). Guia: 7765716 Situação: Baixado.
29/04/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/04/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7765716, Subguia 3974580 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.454,12
23/04/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/04/2024 14:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7765716, Subguia 3974580
23/04/2024 14:23

Juntada - Guia Gerada - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARAISO LTDA - Guia 7765716 - R$ 1.454,12
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
04/04/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 18:14

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2024 14:34

Conclusos para julgamento
04/04/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/04/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/04/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/03/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/03/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
08/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 14:48

Julgado procedente o pedido
10/11/2022 17:02

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
10/11/2022 17:00

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1 VARA DA COMARCA - 10/11/2022 14:00. Refer. Evento 32
10/11/2022 14:29

Conclusos para julgamento
10/11/2022 14:20

Despacho
09/11/2022 17:38

Conclusos para despacho
09/11/2022 13:44

Juntada de Petição
20/10/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/10/2022 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/10/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
26/09/2022 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 21:56

Despacho
26/09/2022 14:23

Conclusos para despacho
10/08/2022 11:23

Juntada de Certidão
11/05/2022 15:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1 VARA DA COMARCA - 10/11/2022 14:00
09/05/2022 19:38

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
09/05/2022 19:37

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1 VARA DA COMARCA - 09/05/2022 15:00. Refer. Evento 8
09/05/2022 15:23

Juntada de Petição
09/05/2022 15:19

Juntada de Petição
06/05/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/05/2022 17:19

Juntada de Petição
04/05/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/05/2022 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
03/05/2022 13:23

Juntada de Petição
03/05/2022 13:14

Juntada de Petição - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARAISO LTDA (PR021305 - SILVIO ANDRE BRAMBILA RODRIGUES)
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/04/2022 13:06

Expedição de ofício - 1 carta
19/04/2022 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 21:11

Despacho
19/04/2022 19:25

Conclusos para despacho
23/02/2022 12:29

Juntada de Certidão
24/11/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/11/2021 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
10/11/2021 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/10/2021 20:28

Expedição de ofício - 1 carta
29/10/2021 20:28

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1 VARA DA COMARCA - 09/05/2022 15:00
29/10/2021 20:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2021 18:54

Determinada a citação
07/10/2021 18:51

Juntada de Petição
01/10/2021 15:53

Conclusos para despacho
01/10/2021 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON KIWAMEN PADILHA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/10/2021 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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