05/02/2025 16:20

Baixa Definitiva
22/01/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
22/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
16/01/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/12/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
13/12/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:28

Juntada de Certidão
06/12/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
05/12/2024 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
04/12/2024 10:01

Transitado em Julgado
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 108 e 100
26/11/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
22/11/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 101
08/11/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/11/2024 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/11/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/11/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/10/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/10/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/10/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/10/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
29/10/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/10/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:15

Outros Votos Proferidos
29/10/2024 15:01

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
29/10/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Conhecido o recurso e não-provido - 29/10/2024 14:36:33)
24/10/2024 12:27

Conclusos para decisão com Petição
23/10/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/10/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/10/2024 18:38

Determinada a intimação
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012030-57.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 370) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): CAMILA PISANI DA MOTTA REZENDE PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): HILÁRIO FÉLIX FAGUNDES FILHO RECORRIDO: MARIA JOSE GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO QUEIROZ DA COSTA (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): RONAN SAULO ROBL PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 370
02/09/2024 15:04

Conclusos para decisão
02/09/2024 15:03

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
30/08/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/08/2024 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 78. Guia: 8497263 Situação: Baixado.
05/08/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
20/07/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/07/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/07/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/07/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/07/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/07/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 14:35

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 16:17

Conclusos para julgamento
25/04/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/04/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/04/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/04/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/04/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/04/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/03/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 18:53

Remetidos os Autos - FNSNIASSOC -> FNSNIFP
23/02/2024 18:53

Serviço Social - Estudo Social
16/02/2024 15:13

Juntada de Certidão
10/11/2023 17:55

Remetidos os Autos - FNSNIFP -> FNSNIASSOC
23/10/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/10/2023 04:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/10/2023 16:32

Juntada de Petição
25/09/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/09/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/09/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/09/2023 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 14:49

Convertido o Julgamento em Diligência
13/09/2023 20:01

Alterado o assunto processual - De: Concessão / Permissão / Autorização - Para: Internação Voluntária
01/09/2023 13:42

Conclusos para julgamento
30/08/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/08/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/08/2023 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/08/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/08/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/07/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/07/2023 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/06/2023 19:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/06/2023 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JOSE GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/06/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/06/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/06/2023 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2023 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2023 13:35

Concedida a tutela provisória
21/06/2023 08:42

Conclusos para decisão
20/06/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2023 07:54

Alterado o assunto processual
26/05/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/05/2023 19:13

Determinada a intimação
26/05/2023 14:29

Conclusos para decisão
25/05/2023 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JOSE GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.
25/05/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

VOTO DIVERGENTE • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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