TJSC - 5002674-10.2021.8.24.0025
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Gaspar
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 22:10
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50019402020258240025
-
05/02/2025 10:42
Baixa Definitiva
-
28/01/2025 18:39
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPR02CV
-
28/01/2025 18:39
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
28/01/2025 18:39
Custas Satisfeitas - Parte: LEONIRDES SALETE WOLLMANN
-
28/01/2025 15:05
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPR02CV -> DCJE
-
28/01/2025 14:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> GPR02CV
-
28/01/2025 10:00
Transitado em Julgado
-
28/01/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
09/12/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
09/12/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
05/12/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
03/12/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 14:31
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
18/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002674-10.2021.8.24.0025/SC (Pauta: 351) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): IVAN S THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): DANIEL CARDOSO RECORRIDO: LEONIRDES SALETE WOLLMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE (OAB SC061604) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
14/11/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
-
14/11/2024 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/11/2024 13:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 351
-
29/10/2024 17:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões
-
29/10/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
23/10/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
23/10/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 16:01
Despacho
-
23/10/2024 13:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
23/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
18/10/2024 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
01/10/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
01/10/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 15:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>
-
16/09/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002674-10.2021.8.24.0025/SC (Pauta: 307) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): IVAN S.
THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): DANIEL CARDOSO RECORRIDO: LEONIRDES SALETE WOLLMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE (OAB SC061604) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
13/09/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/09/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 307
-
26/07/2024 16:50
Conclusos para decisão com Petição
-
26/07/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
25/07/2024 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
10/07/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
10/07/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2024 14:06
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/07/2024 19:12
Conclusos para decisão com Petição
-
05/07/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
10/06/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
28/05/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/05/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/05/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 10:15
Convertido o Julgamento em Diligência
-
12/04/2024 14:43
Conclusos para admissibilidade recursal
-
12/04/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 14:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
12/04/2024 13:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
-
02/04/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/03/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/02/2024 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/02/2024 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 52 Parte Isenta
-
16/02/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
14/02/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/02/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/02/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/02/2024 06:49
Julgado procedente o pedido
-
09/02/2024 18:56
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
18/08/2023 16:49
Conclusos para decisão
-
16/03/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
09/03/2023 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/02/2023 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 17:38
Decisão interlocutória
-
07/02/2023 18:50
Conclusos para decisão
-
24/08/2022 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
31/07/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2022 08:37
Despacho
-
28/07/2022 21:09
Conclusos para decisão
-
11/03/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/03/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/02/2022 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/02/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2022 17:42
Determinada a intimação
-
24/02/2022 13:26
Conclusos para despacho
-
23/02/2022 15:16
Juntada de Petição
-
21/10/2021 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/10/2021 20:45
Juntada de Petição
-
08/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/09/2021 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2021 13:54
Juntada de Petição
-
29/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
16/07/2021 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/06/2021 16:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/06/2021 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/06/2021 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/06/2021 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/06/2021 20:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/06/2021 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2021 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2021 20:07
Concedida a tutela provisória
-
14/06/2021 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
01/06/2021 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/06/2021 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
31/05/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2021 14:27
Determinada a intimação
-
26/05/2021 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2021 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONIRDES SALETE WOLLMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
-
26/05/2021 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5043646-52.2023.8.24.0930
Nair Ferreira Pompeu
Via Certa Financiadora S/A - Credito, Fi...
Advogado: Orli Carlos Marmitt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/05/2023 13:32
Processo nº 5001814-31.2024.8.24.0113
Claudia Lima Bertolazi Simon
Municipio de Camboriu/Sc
Advogado: Helio Cardoso Derenne Filho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/11/2024 17:13
Processo nº 5009450-82.2023.8.24.0113
Francine Sapelli Custodio
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/12/2024 09:48
Processo nº 5001354-10.2022.8.24.0050
Marcos Volkmann
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ricardo Dalpasquale
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 17/02/2025 11:00
Processo nº 0006001-86.2009.8.24.0019
Banco do Brasil S.A.
Antoninho Picinin
Advogado: Valdemir Jose Tochetto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/08/2012 00:00