11/12/2024 13:22

Baixa Definitiva
11/12/2024 13:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE MIRIM DOCE/SC
11/12/2024 13:22

Custas Satisfeitas - Parte: VALDIR PEREIRA
09/12/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
05/11/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
05/11/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
05/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 08:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> TAOUN
04/11/2024 08:54

Transitado em Julgado
04/11/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/10/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
02/10/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/10/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/10/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002410-18.2022.8.24.0070/SC (Pauta: 300) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: VALDIR PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO JOCELI CARARA (OAB SC041053) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MIRIM DOCE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO ALONCIO CAVILIA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 16:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 300
12/07/2024 12:12

Conclusos para decisão com Petição
12/07/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/07/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/07/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/06/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/06/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/06/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/06/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/06/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 11:00

Convertido o Julgamento em Diligência
13/05/2024 14:03

Conclusos para decisão com Petição
13/05/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
13/05/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/04/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/04/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/04/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/04/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 14:48

Convertido o Julgamento em Diligência
17/01/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/01/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/01/2024 12:34

Conclusos para decisão com Petição
17/01/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7109426, Subguia 3660308 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.245,54
17/01/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/01/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/01/2024 15:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7109426, Subguia 3660308
16/01/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 15:22

Juntada - Guia Gerada - VALDIR PEREIRA - Guia 7109426 - R$ 1.245,54
16/01/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR PEREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
16/01/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/01/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/01/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/01/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/01/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 13:44

Despacho
18/12/2023 13:40

Conclusos para decisão com Petição
18/12/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/12/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/12/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 17:06

Despacho
15/12/2023 13:53

Conclusos para decisão
15/12/2023 13:35

Juntada de Certidão
14/12/2023 18:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
14/12/2023 18:43

Juntada - Guia Cancelada - VALDIR PEREIRA - Guia 6537172 - R$ 0,00
14/12/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/11/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/10/2023 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/10/2023 até 20/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 67/2023-DF
17/10/2023 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/10/2023 até 18/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 63/2023-DF
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/10/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/10/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/10/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 19:43

Recebido o recurso de Apelação
02/10/2023 15:14

Conclusos para decisão
02/10/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 38. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6537172 Situação: Baixado.
02/10/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/10/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/09/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2023 15:48

Julgado improcedente o pedido
06/09/2023 18:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/08/2023 18:35

Conclusos para decisão
04/08/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/07/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/07/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/06/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 18:25

Despacho
19/05/2023 10:16

Conclusos para decisão
11/05/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/05/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/04/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/04/2023 18:12

Despacho
25/04/2023 15:27

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
22/02/2023 16:08

Conclusos para julgamento
03/02/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/12/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/11/2022 23:08

Juntada de Certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.
10/11/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/10/2022 19:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/10/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 18:12

Despacho
13/10/2022 15:40

Conclusos para despacho
11/10/2022 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
11/10/2022 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003078-91.2021.8.24.0015

Ilirma Fernandes

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Osvaldo Guerra Zolet

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/04/2021 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5002539-14.2022.8.24.0073

Reinaldo Knopp

Municipio de Timbo/Sc

Advogado: Giscard Ataides Wolter Bertoldi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/11/2024 09:06

Exibir Processo

Processo nº 5021159-63.2023.8.24.0033

Maria Paulina da Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Thiago Aarestrup Brandao

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/09/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5101826-61.2023.8.24.0930

Claudia Beatriz Boeira

Banco Bmg S.A

Advogado: Pedro Miranda de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/10/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 5075902-25.2023.8.24.0000

Angelica Aparecida Fonseca Rodrigues

Nu Pagamentos S.A. - Instituicao de Paga...

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/12/2023 10:35

Exibir Processo