05/12/2024 18:55

Baixa Definitiva
05/12/2024 18:54

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
01/11/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/11/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 20:58

Concedida a Segurança - por unanimidade
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000898-31.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 351) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO IMPETRANTE: PAMELA CARLA ALVES PASQUALIN ADVOGADO(A): MONICA ALICE BRANCO PEREZ (OAB SP286277) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

ADVOGADO(A): PAULA DE LIMA FERNANDES PINTO ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 351
04/10/2024 13:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50014725420248240910/SC
02/09/2024 15:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50014725420248240910/SC
27/08/2024 14:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50014725420248240910
27/08/2024 12:46

Conclusos para decisão
27/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 34 e 35
20/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2024 13:41

Determinada a intimação
08/08/2024 12:54

Conclusos para decisão
08/08/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 21 e 27
08/08/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/08/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:07

Determinada a intimação
06/08/2024 16:04

Conclusos para decisão com Petição
06/08/2024 15:28

Juntada de Petição
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/08/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:13

Determinada a intimação
31/07/2024 10:05

Juntada de Petição
24/07/2024 20:10

Conclusos para decisão
24/07/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/07/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/07/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/07/2024 15:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003209-63.2024.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 18
22/07/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:39

Concedida a tutela provisória
20/06/2024 16:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8137016, Subguia 4166412 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
20/06/2024 15:54

Juntada de Petição
18/06/2024 15:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8137016, Subguia 4166412
18/06/2024 15:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MONICA ALICE BRANCO PEREZ - EXCLUÍDA
14/06/2024 18:35

Conclusos para decisão
14/06/2024 18:25

Juntada - Guia Gerada - MONICA ALICE BRANCO PEREZ - Guia 8137016 - R$ 292,46
14/06/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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