TJSC - 5008744-32.2022.8.24.0082

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Continente

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Polo Ativo

Partes

GABRIEL SOARES SAMPAIO

CPF *58.***.*55-95

Advogados

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM

OAB: 042579/MG

CPF *91.***.*10-30

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2023 16:17

    Baixa Definitiva

  • 18/08/2023 16:17

    Transitado em Julgado

  • 11/08/2023 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 03/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 21/07/2023 15:54

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC

  • 21/07/2023 15:53

    Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.

  • 21/07/2023 15:53

    Custas Satisfeitas - Parte: GABRIEL SOARES SAMPAIO

  • 19/07/2023 06:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 18/07/2023 14:33

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE

  • 18/07/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 08:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSCJC

  • 18/07/2023 08:11

    Transitado em Julgado

  • 18/07/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 11/07/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/06/2023 06:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/06/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 11:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 11:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008744-32.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 950) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: GABRIEL SOARES SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 26/05/2023 17:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

  • 26/05/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/05/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 950

  • 22/05/2023 13:47

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 11:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

  • 19/05/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/04/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 25/04/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 35 (17/04/2023). Guia: 5403797 Situação: Baixado.

  • 20/04/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/04/2023 09:07

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5403797, Subguia 2823137 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.124,10

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/04/2023 10:00

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5403797, Subguia 2823137

  • 14/04/2023 10:00

    Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 5403797 - R$ 1.124,10

  • 06/04/2023 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/04/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 16:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Transitado em Julgado - 28/03/2023 15:57:07)

  • 05/04/2023 16:14

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 05/04/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 19:30

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 15:57

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 04/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/02/2023 23:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2023 23:31

    Julgado procedente o pedido

  • 13/12/2022 15:11

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2022 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/12/2022 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/11/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 29/11/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 01:10

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 27/11/2022 17:15

    Juntada de Petição

  • 18/11/2022 16:42

    Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)

  • 13/11/2022 15:12

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/11/2022 17:50

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/11/2022 16:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/10/2022 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2022 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 21:40

    Determinada a citação

  • 24/10/2022 14:03

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 23:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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