STJ - 0301423-31.2016.8.24.0061

03/09/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/09/2025 14:53

Transitado em Julgado em 03/09/2025

12/08/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

08/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025 21:20

Não conhecido o recurso de ENGENHARIA E CONSULTORIA PEREIRA LTDA

17/07/2025 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

17/07/2025 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/06/2025 06:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 16:10

Determinada a distribuição do feito

03/04/2025 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/04/2025 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA